Por que a ICAB deve ter uma Pastoral Social Libertadora?

Rosalvo Salgueiro e Dom Valdir Irineu Backmann

(Este texto foi encaminhado aos bispos da Igreja Católica Apostólica Brasileira reunidos no Concílio realizado em julho de 2015.)

A razão de ser da Igreja é continuar a missão que lhe foi dada por Nosso Senhor Jesus Cristo. Não há como negar, a temática da justiça social está no âmago da mensagem salvadora de Jesus de Nazaré, o Cristo, a quem seguimos e desejamos ser fiéis.

  

“15 E disse-lhes: Ide por todo o mundo, pregai o evangelho a toda criatura. 16 Quem crer e for batizado será salvo; mas quem não crer será condenado. 17 E estes sinais seguirão aos que crerem: Em meu nome expulsarão os demônios; falarão novas línguas; 18 Pegarão nas serpentes; e, se beberem alguma coisa mortífera, não lhes fará dano algum; e porão as mãos sobre os enfermos, e os curarão. 19 Ora, o Senhor, depois de lhes ter falado, foi recebido no céu, e assentou-se à direita de Deus. 20 E eles, tendo partido, pregaram por todas as partes, cooperando com eles o Senhor, e confirmando a palavra com os sinais que se seguiram. Amém”. (Marcos 16: 15-20)

É muito importante que compreendamos qual é a missão da Igreja e qual é o genuíno conteúdo do Evangelho, (boa notícia) da qual é portadora, tendo a obrigação de anunciar a praticar por ordem e em nome do seu próprio Mestre.

A Segurada Escritura é a fonte segura de orientação para a ação da Igreja e é nela que vamos encontrar o próprio Jesus de Nazaré explicando em detalhe este conteúdo;

“16 E, chegando a Nazaré, onde fora criado, entrou num dia de sábado, segundo o seu costume, na sinagoga e levantou-se para ler. 17 E foi-lhe dado o livro do profeta Isaías; e, quando abriu o livro, achou o lugar em que estava escrito: 18 O Espírito do Senhor é sobre mim, pois que me ungiu para evangelizar os pobres, enviou-me a curar os quebrantados do coração, 19 a apregoar liberdade aos cativos, a dar vista aos cegos, a pôr em liberdade os oprimidos, a anunciar o ano aceitável do Senhor. 20 E, cerrando o livro e tornando a dá-lo ao ministro, assentou-se; e os olhos de todos na sinagoga estavam fitos nele.”  

(Lucas 4: 16-20)

Tem a Igreja, portanto, em todo seu corpo ministros e fiéis, a obrigação de vivenciar este ensinamento do Mestre, e sempre que tiver alguma dúvida deve voltar à Sagrada Escritura para balizar seu entendimento e sua ação, pois é nesta medida de fé e prática que será julgada no fim dos tempos;

“31″ Quando o Filho do Homem vier em sua glória, acompanhado de todos os anjos, então se assentará em seu trono glorioso. 32 Todos os povos da terra serão reunidos diante dele, e ele separará uns dos outros, assim como o pastor separa as ovelhas dos cabritos. 33 E colocará as ovelhas à sua direita e os cabritos à sua esquerda. 34 Então o Rei dirá aos que estiverem à sua direita: ‘Vinde benditos de meu Pai! Recebei como herança o Reino que meu Pai vos preparou desde a criação do mundo! 35 Pois eu estava com fome e me destes de comer; eu estava com sede e me destes de beber; eu era estrangeiro e me recebestes em casa; 36 eu estava nu e me vestistes; eu estava doente e cuidastes de mim; eu estava na prisão e fostes me visitar’. 37 Então os justos lhe perguntarão: ‘Senhor, quando foi que te vimos com fome e te demos de comer? Com sede e te demos de beber? 38 Quando foi que te vimos como estrangeiro e te recebemos em casa, e sem roupa e te vestimos? 39 Quando foi que te vimos doente ou preso, e fomos te visitar? 40 Então o Rei lhes responderá: ‘Em verdade eu vos digo, que todas as vezes que fizestes isso a um dos menores de meus irmãos, foi a mim que o fizestes! 41 Depois o Rei dirá aos que estiverem à sua esquerda: ‘Afastai-vos de mim, malditos! Ide para o fogo eterno, preparado para o diabo e para os seus anjos. 42 Pois eu estava com fome e não me destes de comer; eu estava com sede e não me destes de beber; 43 eu era estrangeiro e não me recebestes em casa; eu estava nu e não me vestistes; eu estava doente e na prisão e não fostes me visitar. 44 E responderão também eles: ‘Senhor, quando foi que te vimos com fome, ou com sede, como estrangeiro, ou nu, doente ou preso, e não te servimos? ’ 45m Então o Rei lhes responderá: ‘Em verdade eu vos digo, todas as vezes que não fizestes isso a um desses pequeninos, foi a mim que não o fizestes! 46 Portanto, estes irão para o castigo eterno, enquanto os justos irão para a vida eterna”. (Mateus 25: 31-46)

Muitos outros trechos poderiam ser assumidos para amparar esta santa obrigação, mas não se pretende aqui ficar justificando teologicamente ou aprofundar as citações bíblicas para demonstrar a necessidade da criação de uma Pastoral Social, até porque todos os senhores bispos são conhecedores das Sagradas Escrituras e cônscios da sua missão.

Por outro lado também os ensinamentos de Dom Carlos Duarte Costa, nosso santo fundador, principalmente no Manifesto à Nação, deixam-nos na obrigação de estar no meio do povo, principalmente dos mais pobres, tomando parte das suas alegrias e tristezas e sendo não só depositário das suas esperanças, mas vivenciando suas angústias e assumindo como próprias as suas revindicações.

Os Concílios da nossa Igreja, têm repetidamente produzido documentos que reafirmam esse entendimento, eis que fez constar em seu Estatuto que a ICAB tem como finalidade acessória, suas ações sociais. (art.4 II) até mesmo já se produziu um “Credo Social” e reafirmou por diversas vezes o Manifesto à Nação, inclusive publicando sua releitura e reafirmação (Manifesto à Nação II) cujas primeiras palavras são:

“A Igreja Católica apostólica Brasileira não pode ficar alheia às manifestações do seu povo que clama por justiça...”. E se pergunta: “Mas, diante de tudo isso, qual seria o papel pastoral da nossa Igreja?”.

No atual estágio de consciência social da sociedade brasileira e mundial os compromissos com a justiça social e ambiental são fatos que se pode notar com facilidade. As organizações da sociedade civil e empresas industriais e comerciais esforçam-se por demonstrar tal preocupação, pois esta tem sido mesmo uma exigência do mercado. Ainda que por outras razões, louvamos e incentivamos este comportamento.

A necessidade de uma Pastoral Social se explica pela realidade atual da organização social, política e administrativa tanto do governo brasileiro como da própria ICAB, pois hoje a vida e a convivência das pessoas, entre as quais os nossos fiéis, não se circunscreve à Paróquia ou à Diocese, assim não é raro que um mesmo fiel resida numa paróquia ou diocese, trabalhe em outra, estude numa terceira e ainda tenha outras atividades que transcendam os limites diocesanos e paroquiais.

O compromisso de atuação da ICAB para a promoção da justiça social está explicitado no art. 5º do seu Estatuto que o vincula direta e indissoluvelmente ao reconhecimento e ao exercício da dignidade humana, sendo de especial clareza os parágrafos segundo e quarto deste artigo que merecem ser aqui transcritos.

§ 2º A ICAB promoverá a solidariedade humana, que começa no lar e acaba no grande lar que é o mundo, no qual todos somos irmãos em CRISTO, sem distinção de raça, casta, seita ou classe.                                                                                      

§ 4º Sendo a dignidade humana  coisa sagrada a ICAB cooperará com as autoridades do País, dentro dos princípios evangélicos, na distribuição da assistência social.”.

Também o nosso Código Eclesiástico, em seu artigo 46º menciona a formação e funcionamento das Comissões Pastorais, sendo certo que as prevê no âmbito das Dioceses, porém nada impede de que tais Pastorais existam em nível nacional.

Certamente muitas dioceses da ICAB por seu clero ou fiéis já têm desenvolvido trabalhos sociais que em boa medida colocam-na no fiel seguimento do mandato do Senhor.

Será uma acertada medida que este Concílio aprove a formação e funcionamento de uma Pastoral Social da ICAB em nível nacional que teria como função e responsabilidade colaborar com os senhores bispos diocesanos e administradores apostólicos na articulação dos trabalhos que já existem e ou incentivando o aparecimento de outros trabalhos e que possam funcionar com a assistência e a identidade católica brasileira.

Uma pastoral social católica brasileira deve ir muito além de práticas sociais e econômicas compensatórias, deve antes de tudo buscar a emancipação dos empobrecidos do nosso povo, tal qual determina Nosso Senhor Jesus Cristo no trecho já acima citado.“O Espírito do Senhor me ungiu para apregoar liberdade aos cativos, a dar vista aos cegos, a pôr em liberdade os oprimidos, a anunciar o ano aceitável do Senhor.” (Lucas 4: 19) Não para pregar a resignação diante das injustiças sociais que são o fruto perverso do egoísmo e do pecado humano.

Assim, além de cumprir o mandamento do SENHOR e atender seus próprios princípios, a criação de uma Pastoral Social em âmbito nacional a ICAB estará dando um passo firme na direção da construção de uma sociedade justa, fraterna e solidária.

Rosalvo Salgueiro