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| Rosalvo Salgueiro fala perante parlamentares (Marcos Oliveira/Agência Senado) |
No começo de maio, representantes de movimentos sociais ligados a moradias populares foram a Brasília falar em audiência pública no Senado. O objetivo do evento era possibilitar uma troca de ideias com os parlamentares responsáveis por refundar o Minha Casa, Minha Vida.
Com isso em mente, cada convidado teve tempo de fala garantido para defender as demandas que julgasse mais urgentes na composição do novo plano. Por se tratar de um tema complexo, diversas questões foram levantadas, como reunirmos a seguir.
Rosalvo Salgueiro
As falas foram iniciadas com a participação de Rosalvo Salgueiro, coordenador nacional do Serviço Paz e Justiça e diretor do movimento Terra de Deus, terra de todos. Em sua contribuição, Rosalvo destacou a necessidade de desburocratização e de estabelecer valores de imóveis que sejam praticáveis.
“É importante termos claro que a moradia não é apenas um lugar para nos proteger do vento, da chuva, das intempéries, mas faz parte da própria identidade da pessoa”, falou. “Quando você pega a qualificação da pessoa, um dos dados é o endereço.”
Evaniza Lopes Rodrigues
A seguir, foi a vez de Evaniza Lopes Rodrigues, a representante da União Nacional por Moradia Popular. Ela afirmou que é preciso pensar sobre a localização das unidades, próximas ao emprego. No entanto, o ponto alto de sua fala foi sobre a defesa da mulher.
“A moradia popular tem que ter o rosto de mulher”, defendeu. “O nosso déficit habitacional é, basicamente, feminino, é negro e é importante que a gente garanta, como já está previsto na medida provisória, a prioridade para o atendimento às mulheres chefes de família e vítimas de violência, a casa no nome da mulher, porque, em geral, é a mulher que se encarrega dessa unidade familiar.”
Edneia Aparecida de Souza
Depois, foi a vez da representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia. Em sua fala, Edneia Aparecida de Souza abordou a demanda por modelos mais flexíveis de habitação, para que possam ser adaptados para as particularidades de cada local. Outro assunto importante foi a relação dos moradores com as administradoras do condomínio, que acabam ficando com a posse de apartamentos endividados.
“Consequentemente, nós vamos ter um retrocesso, com imóveis construídos com dinheiro público voltando e indo lá atender às iniciativas privadas”, disse. “Principalmente quando a gente está falando nessa construção em áreas mais valorizadas, em que o mercado fica esperando a gente colocar os pobres para ir lá e se apossar desses lugares.”
Raimundo Vieira Bonfim
Em seguida, o coordenador geral da Central de Movimentos Populares fez um panorama histórico do programa. Ao relembrar os avanços implementados desde o começo do século, Raimundo Vieira Bonfim também relembrou a paralisação desse tipo de iniciativa no governo anterior.
“O grande problema da moradia no Brasil é que as pessoas não têm renda suficiente para buscar uma moradia no mercado”, relatou. “Quem tem renda, os ricos, abastados, não tem problema de moradia. Não tem déficit habitacional para quem ganha dinheiro.”
William Eilert
Depois, o vice-presidente da Fimaprom falou sobre as preocupações a se ter após a instalação das famílias. A fala de William Eilert foi mais focada na perspectiva da administração condominial, com defesa de suporte aos moradores.
“Eu acredito que uns dois anos, mais ou menos, de acompanhamento, principalmente na área fiscal, iriam resolver muitos problemas”, afirmou.
Rudrigo Rafael de Souza e Silva
Por fim, a última fala de representantes de movimentos foi dada em nome do MTST. Rudrigo Rafael de Souza e Silva faz um panorama da situação atual brasileira nesse tema. Com uma apresentação calcada em dados numéricos concretos, trouxe novos temas para a conversa.
“ Acho que tem um debate forte também em relação à juventude”, relatou. “A gente quer também debater a questão da moradia estudantil com uma política auxiliar de permanência da juventude nas universidades – grande parte dessa juventude é a juventude negra, moradora das periferias, então acho que é importante estabelecer isso como política afirmativa.”
Guilherme Boulos
Após a contribuição de todos os movimentos, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) fez uso das palavra. Com atuação intimamente ligada à pauta, o parlamentar declarou seu apoio às demandas apresentadas, além de defender as moradias construídas por entidades.
“Os programas feitos por gestão direta da entidade são aqueles com melhor qualidade e maior tamanho de todo o programa”, disse. “Nós temos vários exemplos de que, com o mesmo recurso, pelo FAR, com gestão das construtoras, se faziam apartamentos de 39m², que era a especificação mínima do programa, e, com o mesmo recurso, as entidades os faziam de 50, 55, 60 e 63m², com varanda, com elevador, porque existia a participação dos futuros moradores, que são os maiores interessados, desde o início.”
Veja a audiência completa no vídeo da TV Senado:
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