No mês passado, foi sancionada em Brasília a lei do novo Minha Casa, Minha Vida. A versão atualizada do programa traz novidades que atingem principalmente a chamada faixa 1. Nesse estágio, o governo ajuda a financiar imóveis para famílias com renda mensal de até R$2.600.
Os aprimoramentos no programa são parte da curva de aprendizado que se constrói desde a primeira versão da iniciativa, fundada em 2009. Com os ajustes, a expectativa do governo é atender mais pessoas e atender melhor.
Localização e estrutura
Uma das principais mudanças é que os novos empreendimentos só serão aprovados se o terreno estiver em uma área com infra-estrutura para os futuros moradores. Assim, espera-se combater o fenômeno de alocação das camadas mais pobres da população em bairros afastados e carentes.
“Em vez de levarem o povo para morar longe da cidade, levem-no para localidades onde haja asfalto, escola, energia elétrica, linha de ônibus“, disse o presidente Lula (PT) durante evento onde sancionou a nova versão do programa. “Não estamos aqui para inventar, mas para fazer o óbvio; aquilo que todo mundo sabe que tem de fazer. Se fizermos isso, esse país vai dar certo”
Valores e taxas
Outra novidade a ser destacada é a atualização dos valores das unidades financiadas. Com isso, possibilita-se que o Minha Casa, Minha Vida seja implementado nos grandes centros urbanos, onde os valores dos imóveis são mais altos.
Para aumentar o alcance do programa, os valores dos subsídios também foram incrementados, podendo chegar a R$55 mil. Nesse sentido, os juros sobre as parcelas diminuem, estipulados a um teto de 4,25% ao ano.
Finalmente, para agilizar os projetos e criar competição no mercado, o processo de financiamento do Minha Casa, Minha Vida não é mais exclusividade da Caixa Econômica Federal. Agora outros bancos e instituições também podem participar, contanto que atendam a alguns critérios.
Condomínios
As melhorias no programa também atingem a organização dos condomínios, que agora estão limitados a um máximo de 700 unidades em um raio de 1 km². Dessa forma, com comunidades menores, aumenta-se o senso de pertencimento, o que favorece a sustentabilidade da estrutura.
Paralelamente, há outras demandas sobre os condomínios, que precisam ter espaços para atividades esportivas e uma biblioteca.
Conforto e dignidade
Para terminar, vamos falar sobre as unidades em si. Os apartamentos da nova versão do Minha Casa, Minha Vida terão varanda. Isso foi uma exigência pessoal do Presidente da República, que já ressaltou esse assunto em entrevista no ano passado.
A metragem das unidades foi outro aspecto melhorado pela nova versão do programa. As unidades terão de ter no mínimo 40,5 m². “Já melhorou. Mas o movimento popular tem feito casas de 60 metros quadrados”, ressaltou Lula. “E, mais importante, o movimento popular já tem feito prédios com elevador.”
Com informações da Agência Brasil.
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