quarta-feira, 11 de outubro de 2023

Parcelas do Minha Casa, Minha Vida são zeradas para assistidos pelo Bolsa Família e BPC

 

Foto: nattanan23

O governo federal anunciou recentemente uma decisão que terá um grande impacto positivo na vida da população mais pobre. Uma portaria do Ministério das Cidades garantiu a isenção de pagamentos de parcelas do Minha Casa, Minha Vida para beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). 


Com a medida, o governo espera ajudar a maioria das famílias que participam da faixa 1 do programa. A novidade se aplica a contratos com subsídios do Fundo do Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).


Para os novos contratos, os agentes financeiros responsáveis pelos contratos farão a identificação dos casos de isenção. “Uma vez enquadrada nos termos estabelecidos pela portaria, a família fica permanentemente isenta da participação financeira, mesmo se mais tarde deixar o Bolsa Família ou o BPC”, aponta o Ministério do Desenvolvimento Social.


Atualmente, o déficit habitacional brasileiro é de quase 6 milhões de unidades. Para diminuir a triste marca, a meta do governo é de contratar 2 milhões de habitações até o final do mandato, em 2026.



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