Movimentos sociais ajudaram a moldar novo Minha Casa, Minha Vida

 

Rosalvo Salgueiro fala perante parlamentares (Marcos Oliveira/Agência Senado)

No começo de maio, representantes de movimentos sociais ligados a moradias populares foram a Brasília falar em audiência pública no Senado. O objetivo do evento era possibilitar uma troca de ideias com os parlamentares responsáveis por refundar o Minha Casa, Minha Vida. 

Com isso em mente, cada convidado teve tempo de fala garantido para defender as demandas que julgasse mais urgentes na composição do novo plano. Por se tratar de um tema complexo, diversas questões foram levantadas, como reunirmos a seguir.

Rosalvo Salgueiro

As falas foram iniciadas com a participação de Rosalvo Salgueiro, coordenador nacional do Serviço Paz e Justiça e diretor do movimento Terra de Deus, terra de todos. Em sua contribuição, Rosalvo destacou a necessidade de desburocratização e de estabelecer valores de imóveis que sejam praticáveis.

“É importante termos claro que a moradia não é apenas um lugar para nos proteger do vento, da chuva, das intempéries, mas faz parte da própria identidade da pessoa”, falou. “Quando você pega a qualificação da pessoa, um dos dados é o endereço.”

Evaniza Lopes Rodrigues

A seguir, foi a vez de Evaniza Lopes Rodrigues, a representante da União Nacional por Moradia Popular. Ela afirmou que é preciso pensar sobre a localização das unidades, próximas ao emprego. No entanto, o ponto alto de sua fala foi sobre a defesa da mulher.

“A moradia popular tem que ter o rosto de mulher”, defendeu. “O nosso déficit habitacional é, basicamente, feminino, é negro e é importante que a gente garanta, como já está previsto na medida provisória, a prioridade para o atendimento às mulheres chefes de família e vítimas de violência, a casa no nome da mulher, porque, em geral, é a mulher que se encarrega dessa unidade familiar.”

Edneia Aparecida de Souza

Depois, foi a vez da representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia. Em sua fala, Edneia Aparecida de Souza abordou a demanda por modelos mais flexíveis de habitação, para que possam ser adaptados para as particularidades de cada local. Outro assunto importante foi a relação dos moradores com as administradoras do condomínio, que acabam ficando com a posse de apartamentos endividados.

“Consequentemente, nós vamos ter um retrocesso, com imóveis construídos com dinheiro público voltando e indo lá atender às iniciativas privadas”, disse. “Principalmente quando a gente está falando nessa construção em áreas mais valorizadas, em que o mercado fica esperando a gente colocar os pobres para ir lá e se apossar desses lugares.” 

Raimundo Vieira Bonfim

Em seguida, o coordenador geral da Central de Movimentos Populares fez um panorama histórico do programa. Ao relembrar os avanços implementados desde o começo do século, Raimundo Vieira Bonfim também relembrou a paralisação desse tipo de iniciativa no governo anterior.

“O grande problema da moradia no Brasil é que as pessoas não têm renda suficiente para buscar uma moradia no mercado”, relatou. “Quem tem renda, os ricos, abastados, não tem problema de moradia. Não tem déficit habitacional para quem ganha dinheiro.”

William Eilert

Depois, o vice-presidente da Fimaprom falou sobre as preocupações a se ter após a instalação das famílias. A fala de William Eilert foi mais focada na perspectiva da administração condominial, com defesa de suporte aos moradores.

“Eu acredito que uns dois anos, mais ou menos, de acompanhamento, principalmente na área fiscal, iriam resolver muitos problemas”, afirmou.

Rudrigo Rafael de Souza e Silva

Por fim, a última fala de representantes de movimentos foi dada em nome do MTST. Rudrigo Rafael de Souza e Silva faz um panorama da situação atual brasileira nesse tema. Com uma apresentação calcada em dados numéricos concretos, trouxe novos temas para a conversa.

“ Acho que tem um debate forte também em relação à juventude”, relatou. “A gente quer também debater a questão da moradia estudantil com uma política auxiliar de permanência da juventude nas universidades – grande parte dessa juventude é a juventude negra, moradora das periferias, então acho que é importante estabelecer isso como política afirmativa.”

Guilherme Boulos

Após a contribuição de todos os movimentos, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) fez uso das palavra. Com atuação intimamente ligada à pauta, o parlamentar declarou seu apoio às demandas apresentadas, além de defender as moradias construídas por entidades.

“Os programas feitos por gestão direta da entidade são aqueles com melhor qualidade e maior tamanho de todo o programa”, disse. “Nós temos vários exemplos de que, com o mesmo recurso, pelo FAR, com gestão das construtoras, se faziam apartamentos de 39m², que era a especificação mínima do programa, e, com o mesmo recurso, as entidades os faziam de 50, 55, 60 e 63m², com varanda, com elevador, porque existia a participação dos futuros moradores, que são os maiores interessados, desde o início.”

Veja a audiência completa no vídeo da TV Senado:

Quais as novidades do Minha Casa, Minha Vida?

No mês passado, foi sancionada em Brasília a lei do novo Minha Casa, Minha Vida. A versão atualizada do programa traz novidades que atingem principalmente a chamada faixa 1. Nesse estágio, o governo ajuda a financiar imóveis para famílias com renda mensal de até R$2.600.

Os aprimoramentos no programa são parte da curva de aprendizado que se constrói desde a primeira versão da iniciativa, fundada em 2009. Com os ajustes, a expectativa do governo é atender mais pessoas e atender melhor.

Localização e estrutura

Uma das principais mudanças é que os novos empreendimentos só serão aprovados se o terreno estiver em uma área com infra-estrutura para os futuros moradores. Assim, espera-se combater o fenômeno de alocação das camadas mais pobres da população em bairros afastados e carentes.

“Em vez de levarem o povo para morar longe da cidade, levem-no para localidades onde haja asfalto, escola, energia elétrica, linha de ônibus“, disse o presidente Lula (PT) durante evento onde sancionou a nova versão do programa. “Não estamos aqui para inventar, mas para fazer o óbvio; aquilo que todo mundo sabe que tem de fazer. Se fizermos isso, esse país vai dar certo”

Valores e taxas

Outra novidade a ser destacada é a atualização dos valores das unidades financiadas. Com isso, possibilita-se que o Minha Casa, Minha Vida seja implementado nos grandes centros urbanos, onde os valores dos imóveis são mais altos.

Para aumentar o alcance do programa, os valores dos subsídios também foram incrementados, podendo chegar a R$55 mil. Nesse sentido, os juros sobre as parcelas diminuem, estipulados a um teto de 4,25% ao ano.

Finalmente, para agilizar os projetos e criar competição no mercado, o processo de financiamento do Minha Casa, Minha Vida não é mais exclusividade da Caixa Econômica Federal. Agora outros bancos e instituições também podem participar, contanto que atendam a alguns critérios.

Condomínios

As melhorias no programa também atingem a organização dos condomínios, que agora estão limitados a um máximo de 700 unidades em um raio de 1 km². Dessa forma, com comunidades menores, aumenta-se o senso de pertencimento, o que favorece a sustentabilidade da estrutura.

Paralelamente, há outras demandas sobre os condomínios, que precisam ter espaços para atividades esportivas e uma biblioteca.

Conforto e dignidade

Para terminar, vamos falar sobre as unidades em si. Os apartamentos da nova versão do Minha Casa, Minha Vida terão varanda. Isso foi uma exigência pessoal do Presidente da República, que já ressaltou esse assunto em entrevista no ano passado.

A metragem das unidades foi outro aspecto melhorado pela nova versão do programa. As unidades terão de ter no mínimo 40,5 m². “Já melhorou. Mas o movimento popular tem feito casas de 60 metros quadrados”, ressaltou Lula. “E, mais importante, o movimento popular já tem feito prédios com elevador.”

Com informações da Agência Brasil.

Movimento Terra de Deus, terra de todos grava depoimentos de famílias

 

Em 2024, o movimento Terra de Deus, terra de todos celebrará 40 anos de existência. Para se adiantar a essa data tão marcante, a equipe da instituição está recolhendo depoimentos em vídeo de moradores que conquistaram a casa própria através do movimento.

As filmagens, nesse primeiro esforço, acontecem em São Paulo. Elas funcionam como um reconhecimento de que as ações do movimento impactam todo um ecossistema. Os moradores e suas famílias atuam em seus bairros, com estabilidade e circulação de recursos na economia local.

Outro objetivo da iniciativa audiovisual é divulgar as conquistas do movimento. “É importante para incentivar as pessoas que estão nesse processo de adquirir a casa própria ou para outras pessoas, que nem acreditam que possam ter seu teto”, destaca Bruna Salgueiro, responsável pelo projeto. “É essencial que as pessoas vejam que essa é uma conquista que está ao seu alcance.”

Histórias de vitórias

Os depoimentos geram vídeos nos quais uma história de vida é contada. A vontade do Terra de Deus era de registrar todos os moradores atendidos nessas décadas de atuação, pois toda história de vida é interessante. No entanto, a equipe acredita que a seleção contempla muitas questões que são comuns a outros moradores dos conjuntos habitacionais levantados pela instituição.

As gravações estão a todo vapor e os vídeos serão publicados no perfil do Instagram do movimento Terra de Deus, terra de todos. Para ver o primeiro episódio, clique aqui.

Padre Rogelio Cruz visita movimentos sociais brasileiros

Padre Rogelio (centro) visita obra de conjunto habitacional em Embu das Artes, acompanhado de Rosalvo Salgueiro (à esq.), do Movimento Terra de Deus, terra de todos.

Para marcar a volta do nosso blog, relembraremos da visita do Padre Rogelio Cruz ao Brasil, que esteve em nosso país até a semana passada com uma agenda agitada. O religioso dominicano demonstrou muito interesse em conferir os trabalhos de movimentos sociais em São Paulo. 

Durante sua passagem, ele participou de reuniões com ativistas da luta por moradia popular e visitou as obras de um conjunto habitacional em Embu das Artes (SP) na companhia de Rosalvo Salgueiro. A construção é tocada pelo movimento Terra de Deus, terra de todos.

Padre Rogelio aproveitou a ocasião para conversar com o público presente, com trocas de ideias que certamente ajudarão em seu trabalho no seu país. Encontros desse tipo fortalecem pontes entre iniciativas similares em toda a América Latina, o que traz inspirações para uma atuação mais eficiente no acesso à moradia. Pois isso é razão mais do que suficiente para se relembrar, e se celebrar!

Padre Rogelio Cruz tem forte atuação em movimentos sociais na República Dominicana, em defesa da bandeira ambiental e na coordenação de programas de assistência social. No dia 2 de dezembro, ele será consagrado como bispo da Igreja Católica Apostólica Brasileira para a República Dominicana e Caribe.

Rosalvo Salgueiro solidariza-se com os refugiados venezuelanos.

Rosalvo Salgueiro

Falando para um público de mais de mil pessoas, do movimento de moradia, no último domingo (4) em Embu das Artes o filósofo e teólogo Rosalvo Salgueiro falou sobre a situação calamitosa que vive o povo da Venezuela e da multidão de refugiados que tem deixado aquele país para buscar abrigo e algum tipo de solidariedade no Brasil, principalmente no estado de Roraima.
Rosalvo lembrou a todos que hoje no Brasil temos uma campanha contra os defensores dos Direitos Humanos, principalmente na plataforma de alguns pré-candidatos à presidente da República, entretanto, reconheceu também que algumas pessoas e grupos que se dedicam a essa ação de solidariedade a fazem de forma discricionária o que dá margem a estas campanhas.
Uma agressão aos Direitos Humanos, ainda que de pequena monta e em lugares distantes e ermos, ameaça a humanidade inteira e não apenas as pessoas que são as vítimas diretas dessa agressão, disse.
Lembrou que os Direitos Humanos não são apenas as garantias individuais contidas nas letras da maioria das Constituições, mas também o atendimento às necessidades básicas do povo, tais como, o direito à moradia digna, à alimentação, à educação e saúde, assim como o direito de viver em ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, o direito à participação livre e democrática nos assuntos que lhes digam respeito e nos destinos da Nação, e ainda o direito de contribuir criativamente para o bem da comunidade onde vivem.
Nos últimos anos o mundo tem assistido atônito o fenômeno dos refugiados africanos que buscam principalmente a Europa, mas também vemos que muitos deles buscam o Brasil, por aqui chegam diariamente, além dos africanos, os haitianos, e outros latino-americanos principalmente bolivianos e agora os venezuelanos. Devemos recebe-los como irmãos, mas não podemos ficar indiferentes à responsabilização dos governos destes países que perseguem e maltratam seu próprio povo. Devemos exigir do governo brasileiro comportamento coerente e uma diplomacia proativa e que condene estes governos ditatoriais, propondo e implementando contra estes governos, as necessárias medidas de pressão política e econômica nos fóruns e organismos internacionais, tais como a OEA – Organização dos Estados Americanos e a ONU-Organização das Nações Unidas.
Ao final desta alocução, deu início aos trabalhos do movimento de habitação propriamente dito, anunciando que a tão esperada construção dos dois mil e trezentos apartamentos para os presentes deve ter início no próximo mês de maio e término em dezoito meses.

Mutirantes de Habitação em Embú das Artes

Seminário de Habitação do MOP – Movimento Popular

No último sábado, 2 de dezembro, o MOP – Movimento Popular e a Secretaria Municipal de Habitação realizaram no auditório da Galeria Olido, no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo, um seminário para discutir os problemas da habitação popular na cidade.

O evento teve como mestre de cerimônias o jornalista da Rede Record de Televisão, Carlos Cavalcante e foi aberto oficialmente pelo vereador Rinaldi Digilio, que apresentou a emenda parlamentar que viabilizou o seminário, por Gilmar Souza Santos, ex Secretário Municipal Adjunto de Habitação e pelos líderes do MOP Cida Ponte e Rosalvo Salgueiro.

O vereador Rinaldi disse que o conflito entre ele e outros vereadores com o Prefeito João Dória noticiados pela imprensa, foi fruto de um mal-entendido e que ele e seu partido continuarão lutando ao lado do povo, e deu a entender que este mal-entendido será logo superado.

O Secretário Gilmar ao abrir o Seminário disse que continuará na luta pela causa da moradia popular e estará sempre junto com os movimentos populares nesta causa.

Rosalvo Salgueiro ressaltou a importância da união de esforços dos movimentos populares e o governo para de forma democrática e participativa buscar alternativas que efetivamente resolvam o problema do déficit habitacional da Cidade de São Paulo. Rosalvo fez questão de diferenciar o MOP de outros movimentos que, segundo ele constroem favelas, disse: “... estamos vivendo neste momento na cidade uma onda de favelamento, dizem que não podemos dizer “favela” o nome agora é comunidade, eu costumo dizer que nada mais distante de uma comunidade do que a favela, a palavra comunidade não serve para designar a favela, aquilo lá não é uma comunidade, a palavra comunidade significa “comum unidade” lugar em que as pessoas estão unidas e vivem em harmonia, ali eles só estão unidos pelo infortúnio do momento”.  Precisamos construir habitação digna para as pessoas, no mínimo destas que a gente faz pela COHAB e pela CDHU, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e um espaço de convivência. Isto é o mínimo que o povo precisa e merece, disse.

Cida Pontes fez um emocionante depoimento e chamou todos os integrantes da Comissão Organizadora ao palco e os apresentou ao público.

O primeiro palestrante da manhã, o Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal Fernando Augusto Marques Cera, fez um apanhado dos programas de habitação que a CEF financia na cidade de São Paulo e terminou dizendo que a instituição está sempre pronta a continuar e aprofundar a parceria com os movimentos pulares e com as prefeituras, especialmente a prefeitura de São Paulo.

O Prefeito Regional da Sé Eduardo Odloak se colocou à disposição e solicitou a participação dos movimentos populares na revitalização do centro, contrariando o senso comum, afirmou que na zona central da cidade tem sim um grande contingente populacional residente, boa parte dele de moradores de rua.

Na parte da tarde palestraram Aline Cardoso, Secretária Municipal do Trabalho e Empreendedorismo, falou da necessidade do trabalho conjunto com as entidades para geração de emprego e renda; Fernando Chucre, Secretário Municipal de Habitação, falou sobre os programas que a Secretaria vem desenvolvendo principalmente as Parcerias Público Privadas para a produção de moradias populares, falou também da produção de moradias para serem usadas num programa de aluguel social; o Presidente da COHA/SP Edson Aparecido falou sobre a regularização fundiária e sobre viabilização das obras a serem contratadas a partir do processo de seleção conhecido como “chamamento” realizado pela SEHAB no ano de 2016.

O seminário marcou um momento importante para o MOP – Movimento Popular, contou inclusive com participação de militantes históricos dos movimentos, como Elgito Boaventura, Wilson Fiúza e outros.

Aécio perde o apoio incondicional dos seus correligionários.

A Lava Jato continua fazendo a limpa no País!

O filósofo e teólogo Rosalvo Salgueiro que também atua nos movimentos sociais e é uma figura expressiva do PSDB de São Paulo, quando perguntado sobre o assunto, foi taxativo em dizer, "isto tem que ser apurado, e que seja feito logo".

A Lava Jato continua fazendo a limpa no País, para aqueles que achavam que a investigação do Moro era apenas perseguição contra o PT, aí está a prova de que esse tipo de conversa, é "choro" de esquerdista que tem medo de ser investigado. As investigações chegaram no Senador Aécio Neves (PSDB), com certeza o fato de ele ser de esquerda ou direita, nada impedirá de sofrer as punições por seus atos, se assim for provado, claro.

Veja o que disse Rosalvo Salgueiro, sobre o fato da falta de pronunciamento do Senador, e presidente do partido.

"Fala Aécio!

Assim que saiu esta notícia eu fui aos grupos das redes sociais em que participo e postei isso: 

"A delação dos donos da JBS vai complicar a vida de muita gente que parecia estar passando ileso até agora na Lava Jato! 

 Eu continuo achando que o melhor é espremer pra fazer sair o "carnegão"... ainda que doa muito! 

 Penso que não devemos defender nenhum tucano que a gente não tenha absoluta segurança de sua inocência. 

O Aécio nos deve uma explicação cabal e urgente. Se não o fizer, deve renunciar imediatamente a à presidência do PSDB."

Claro que ainda não foi provado nada contra o senador, mas ele prestaria um grande serviço ao partido se renunciasse. Se não o fizer eu defendo que o próprio partido decida pelo seu afastamento!

O Deputado Carlos Sampaio que é Vice-Presidente do PSDB é um excelente nome para conduzir o partido até as próximas eleições internas. Que aliás, deveriam ter acontecido em seu tempo estatutário e não foi!"