UnB recebe seminário para discutir a questão habitacional na América Latina

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Na próxima quinta-feira (23) acontece o seminário Universidade e Movimento Popular: Debate sobre política habitacional, território e integração regional na América Latina com mesas de discussão que reúnem lideranças de movimentos, autoridades e intelectuais. O evento ocorre no Auditório 9 da Universidade de Brasília (UnB), em formato híbrido. A organização é do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) e do Comitê Anti-Imperialista General Abreu e Lima.

A mesa de abertura terá a mediação do Prof. Robenilson Barreto com o tema Fragmentação socioespacial, produção habitacional e da vida: Desafios para integração regional e o direito à cidade. De tarde, o tema da mesa é Questão habitacional no Brasil, Bolívia, Cuba, Nicarágua e o habitar na América Latina e Caribe, com mediação do Prof. José Sobreiro Filho. Outra mesa vespertina discute o assunto Conjuntura econômica do setor imobiliário e crises do capitalismo. Por fim, de noite a mesa versa sobre Intercâmbio, projetos comuns e encerramento - as duas últimas conversas terão mediação de Gabriel Araújo.

Em publicação em rede social, o MNLM define o evento como um “espaço de construção coletiva por um mundo melhor e por cidades em que as pessoas possam se realizar plenamente”. 

Em reuniões de demanda, Rosalvo Salgueiro defende Palestina

Foto: Engin Akyurt/Pexels

No domingo passado (12), o empreendimento Fama, em Embu das Artes (SP), sediou reuniões entre o Movimento Terra de Deus, terra de todos e os futuros moradores do condomínio. O encontro serviu primeiramente para informar as famílias sobre os andamentos das obras.

Assim como aconteceu na semana anterior na sede do Movimento, foram necessárias duas sessões de conversas para que todos pudessem participar. Afinal, somando as unidades de Embu das Artes, Bresser e Forte do Rio Branco, serão atendidas cerca de 3 mil famílias. Os dois últimos empreendimentos ficam na capital paulista.

Apesar de ser um evento para abordar questões na esfera pessoal dos presentes, reuniões desse tipo podem e devem ser usadas para discutir temas maiores. Com a guerra entre Israel e Faixa de Gaza passando de um mês de duração, o assunto é recorrente e relevante. Assim, uma bandeira palestina adornou o cenário da reunião.

Rosalvo Salgueiro (à esq.) fala aos presentes em reunião

Argumento de autoridade

Rosalvo Salgueiro fez falas contundentes sobre o assunto durante a reunião. Ele é professor universitário de Teologia, com especialização em Antigo Testamento e, como o fundo religioso do conflito é inescapável, a visão de um estudioso do assunto é valiosa. “O Israel bíblico não tem nada a ver com o Israel de hoje”, argumenta Salgueiro. “Os israelenses são descendentes de várias etnias brancas europeias, diferente do povo hebreu que habitava o território originalmente.”

Além da faceta religiosa, Rosalvo também colabora na frente jurídica, pois é Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada (Espanha). Pela sua análise, Israel comete “sem dúvida” crime de genocídio, crime contra a humanidade e crime de guerra. “Israel procura acabar com a população palestina, uma vez que o estado em si praticamente já acabou”, relata.

Historicamente, a criação do estado de Israel depois da Segunda Guerra Mundial não fazia muito sentido, porque os hebreus tinham deixado a região milênios atrás. No entanto, passados mais de sete décadas, não é possível reverter o processo. Com tudo isso em mente, a defesa de Rosalvo Salgueiro é que se restabeleça o que foi acordado na Resolução 3236 da ONU. Assim, Israel precisaria devolver aos palestinos todos os territórios tomados na Guerra dos Sete Dias

EUA: o agente atrapalhador

A principal preocupação acerca do atual conflito é que se espalhe para outros países. A grande mídia alerta para as desavenças que estão ocorrendo na fronteira entre Israel e Líbano, mas pouco se fala na atuação estadunidense para piorar a situação. Recentemente, o exército dos EUA realizou bombardeiros na Síria, o que aumenta a tensão bélica.

Além da participação com bombas, os Estados Unidos também colaboram para o acirramento das diferenças na esfera diplomática. Enquanto presidia o Conselho de Segurança da ONU, o Brasil conseguiu costurar um acordo que previa um cessar-fogo na região. Infelizmente, a proposta não foi adiante apenas por causa do veto estadunidense.

Com a China na presidência, houve uma resolução que não passou pelo veto dos Estados Unidos. No entanto, o estado de Israel se nega a cumprir o que foi decidido pelo colegiado internacional.

Perfil: Marianne Spiller (ABAI)

Marianne posa para foto com Eloy Jacintho, coordenador da Tekoa do Território sagrado Retomada em Piraquara  

“Sem semente, não tem civilização.” Com essa frase forte, Marianne Spiller defende sua atuação social à frente da ABAI, uma entidade com ações diversificadas para apoiar a agricultura familiar. Recentemente, no começo de outubro, a ONG organizou a décima edição da Festa da Semente e dos Guardiões e Guardiãs da Biodiversidade na cidade de Mandirituba (PR).

O evento é um ponto de encontro de produtores rurais onde podem realizar intercâmbio de sementes crioulas – assim são chamadas as sementes em seu estado natural, sem agrotóxico ou manipulação genética. A troca delas é cada vez mais relevante, pois empresas gigantes, que através de fusões entre si aumentaram o seu poder, como Bayer com a Monsanto, Syngenta fusionada com uma empresa chinesa, Controla e BASF. Elas dominam o mercado de sementes, comercializando matrizes inférteis para manter seus lucros. Quem usa as sementes dessas gigantes não consegue usar parte da produção para garantir a safra seguinte. Sem as sementes crioulas, o produtor fica refém dessas empresas.

Há mais de 50 anos no Brasil, Marianne deixou para trás a Suíça para lutar contra injustiças sociais. Foi no interior do Paraná, ao lado dos camponeses para levar desenvolvimento para o campo, que ela achou seu lar.

Inspiração, pesquisa e trocas

Sobre a Festa, tudo começou em 2012, quando a Comissão Pastoral da Terra (CPT) realizou a Romaria da Terra no Paraná. Depois desse acontecimento, Marianne foi instigada a perpetuar a prática. Para isso, saiu a campo para pesquisar outros eventos do tipo, alguns dentro do estado do Paraná, outros mais distantes, como Sementes da Paixão, na Paraíba. 

Nesses dez anos de celebrações, a Festa de Semente cresceu. É verdade que bem na primeira edição caiu uma chuvarada que resultou em uma visitação menor. No entanto, agora a fama do evento atrai um público mais plural. Com a presença de representantes de povos indígenas e de quilombolas, mais variações de sementes e conhecimentos são trocados.

“A gente respeita o lado sagrado da semente”, diz Marianne. A ABAI tem um cuidado especial com uma semente crioula de milho tupi, distribuindo-a para o Brasil inteiro. Essa variedade de milho, chamado de Avaxi ete ("milho verdadeiro", em guarani), é sagrado para os povos Guarani e tem grãos de um belo colorido. Os indígenas usam esse milho tanto na alimentação quanto em rituais.

Em ritmo de semear

Nestes dez anos passados, as Festas de Semente se multiplicaram e cresceram muito no estado do Paraná, alcançando hoje no total um público de aproximadamente 30.000 pessoas. Além do intercâmbio de sementes, o evento trazia muitas atrações, como a apresentação da banda Filhos da Mãe Terra. 

O grupo executa músicas autorais que tratam de temas do campo e da agricultura familiar. As apresentações da banda acontecem em outros encontros do tipo, como o Congresso Nacional de Agroecologia, no Rio de Janeiro. “Às vezes, a arte é uma comunicação melhor do que a fala”, argumenta Spiller.

Trabalho para o ano todo

Concluídas as celebrações, antes de preparar a próxima edição, Marianne está com a agenda movimentada. Para registrar seus feitos perante as autoridades, a equipe da ABAI entregou um relatório sobre esta festa para o Ministério Público do Paraná e para vários deputados estaduais paranaenses.

Além das funções diretamente ligadas à festa, como a catalogação de sementes crioulas, há muito a ser feito no dia a dia da ABAI. A entidade mantém um centro socioambiental, que atende a 110 crianças de 4 a 12 anos oferecendo ensino de agroecologia no turno da manhã. De tarde, é a vez dos jovens. Para completar, há ações de suporte para que os adultos superem os males causados pelo alcoolismo e consumo de drogas.

E, até outubro de 2024, Marianne e a ABAI seguirão nessa toada para organizar mais uma edição da Festa de Semente. Para os futuros frequentadores, é aconselhável já reservar um espaço na agenda para participar dessa profunda troca.

Rosalvo Salgueiro é reeleito para Conselho Gestor do FPHIS

Rosalvo Salgueiro (esq.) e José Valdecir Evangelista durante sessão de eleição do CGFHIS

Na manhã da última terça (7) aconteceram eleições importantes para o tema habitação no estado de São Paulo. Movimentos populares com atuação regional enviaram seus representantes na sede da CDHU, no centro da capital, para a escolha dos integrantes do Conselho Estadual da Habitação (CEH) e do Conselho Gestor do Fundo Paulista (CGFPHIS) de Habitação e Interesse Social. As eleições são para cargos no triênio 2024-2027.

A primeira escolha foi de Rosalvo Salgueiro, coordenador geral do Movimento Terra de Deus Terra  Todos, como titular no CGFPHIS. Para a suplência, os votantes aprovaram o nome de José Valdecir Evangelista, da Federação de Luta das Associações e Movimentos de Moradia do Estado de São Paulo (FLAMMESP). Na gestão atual, Rosalvo já atua como conselheiro na instituição. Como só há a possibilidade de apenas uma reeleição para o cargo, ao final de 2027, os movimentos sociais precisarão eleger outro nome para o posto.

Em seguida, foram escolhidos os nomes para para compor o CEH. São eles: Antônio Pedro de Souza, conhecido como Tonhão (MDM); João Bosco Costa (Associação dos Moradores do Jardim Redil e Adjacências); Maria Bezerra de Menezes, conhecida como Socorro (Associação dos Moradores da Favela do Jardim Helena); e William Eilert (FLAMMESP). Os suplentes eleitos são Carlos Antônio Matos, conhecido como Tony (União dos Moradores e amigos do Jardim Antártica);  Ivanete Araújo (ACMLJ); Roberto Santos (Associação de Luta por Moradia Vermelho para Lutar); e Vani Poleti (MOHAS).

Vitória no consenso

As votações começaram mais tarde do que o horário estipulado inicialmente porque os ativistas estavam negociando a formação das chapas únicas, posteriormente eleitas de forma unânime. “É o acordo possível”, disse Rosalvo Salgueiro quando apresentou os nomes à mesa diretora depois de intensa negociação. “É uma grande vitória conseguir unir as vozes de movimentos de atuação tão diversa”, relatou posteriormente à Revista Centelha.

O consenso também foi elogiado pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) Marcelo Branco. “No Conselho Estadual da Habitação, se desenham as políticas habitacionais do Estado”, disse o secretário. “Esperamos que haja a voz de todos os presentes aqui.”

Annamaria Braia, secretária executiva da Subsecretaria de Habitação Social, coordenou as atividades e destacou a relevância do FPHIS. “Ele cuida da aplicação do orçamento do Estado, ou seja, é um conselho executivo que discute os programas e a aplicação dos recursos”, explicou. “Ao final do ano, existe uma prestação de contas para verificar se o que foi combinado foi realmente aplicado.”

Consenso ruidoso

Apesar das eleições de forma unânime, os presentes na sessão perceberam que há divergências entre os representantes do movimentos sociais. “As diferenças são parte da democracia e esperadas dentro de um campo tão vasto de atuação”, ressaltou Rosalvo Salgueiro.

Durante as votações, houve quem chamou o acordo costurado pelos movimentos como um “jogo de cartas marcadas”. Outro momento de distensão se deu quando uma das suplentes fazia uma saudação a todos os presentes usando o pronome neutro todes. Após acusação de usar termos que não existiriam, a ativista fez questão de salientar que o acolhimento da diversidade sexual não apenas existe como precisa ser reforçado sempre que possível. Em seguida, sua fala foi acolhida pela maioria dos presentes, em demonstração de qual o norte das lutas sociais nesse tema.

MST doa 2 toneladas de alimento para Gaza

Foto: Pixabay

Enquanto a diplomacia brasileira tenta viabilizar uma forma de resgatar as dezenas de brasileiros ainda isolados na Faixa de Gaza durante o processo de retaliação de Israel contra a população civil, outras medidas de ajuda estão em ação. Uma delas é do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que enviou na última segunda-feira (30) cerca de duas toneladas de alimentos para a região. 

A carga continha arroz, leite em pó e farinha de milho. A entrega foi possível com o uso de avião da Força Aérea Brasileira (FAB), em ação orquestrada pelo Ministério das Relações Exteriores. Trata-se de um primeiro passo, pois o Movimento tem planos de mandar cem toneladas de alimentos para os palestinos,

“As pessoas que não estão morrendo dos bombardeios, estão sob profundo risco de morrer de fome, de falta de água potável, de falta de alimentação,” assinala Cassia Bechara, dirigente nacional do MST.

MTST oferece curso online sobre trabalho de base

O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) oferece gratuitamente o curso Introdução ao Trabalho de Base para ajudar ativistas a se organizarem politicamente. As inscrições podem ser feitas pelo site da Escola de Trabalho de Base.

Para moradores de São Paulo, haverá atividades presenciais em ocupações geridas pelo Movimento. Para acompanhar tais ações, é preciso levar prato, caneca, talher e elementos de higiene. Se o aluno residir em outro local, as aulas são online. 

O curso começa na terça (31) às 19h e não haverá gravação das aulas. Portanto, é preciso aproveitar a chance! No total, são sete aulas. Entre os temas discutidos estão: organização popular, religião, urbanismo, racismo, machismo, e demais tópicos relacionados. 

MNLM inicia ocupação de prédio público em Brasília

Foto: Reprodução

Na madrugada de segunda-feira (23), o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) fundou a Ocupação Leidiane em Brasília. Os ativistas ocuparam um prédio de posse da União para pressionar por agilidade no processo de transformar o imóvel abandonado em moradia popular.

A ação envolveu 80 famílias de trabalhadores oprimidos pelos altos aluguéis e pelas condições precárias do transporte público da capital federal. É sabido que Brasília é uma das cidades brasileiras mais dependentes de carros particulares em seu planejamento viário.

“Esperamos que o Ministério das Cidades e a Secretária do Patrimônio da União liderem essa  importante iniciativa de destinar estes imóveis para moradia popular”, declarou o Movimento em sua página oficial no Facebook.

 

Perfil: Tita Carneiro (Afetivas)

Pesquisar e atuar

Normalmente, a gente pensa em mobilização como forma de fazer a sociedade se movimentar. No caso de Tita Carneiro, a mobilização fez ela realizar deslocamentos de fato. A paraibana começou sua atuação política no começo da década passada em João Pessoa (PB), quando entrou para a Marcha Mundial das Mulheres. 

Psicóloga de formação, sua pesquisa de doutorado estava alinhada com sua militância, ao estudar movimentos encabeçados e geridos por mulheres. Foi com objetivos acadêmicos que ela parou no bairro de Peixinhos, em Olinda (PE). Foi nesse local que participou da fundação do Afetivas – mais detalhes sobre essa atuação serão explicados adiante. 

Casa e comida

Ainda na Paraíba, a mobilização de Tita foi incrementada com a participação da organização política Consulta Popular, da qual ainda faz parte. Nos últimos três anos, ela acompanhou uma Ocupação na cidade de Cabo de Santo Agostinho. Nesse momento, as unidades habitacionais abandonadas que foram ocupadas por mais de 200 famílias carentes durante a pandemia estão em processo de devolução, que deve ser concluído no próximo mês.

Já a história do Afetivas começa em maio de 2022, com a união de dez mulheres do bairro de Peixinhos. Elas procuravam encontrar uma saída para os apuros econômicos que a pandemia impôs ao povo pobre. 

Foi assim que decidiram atuar no ramo da alimentação, sem deixar de lado a faceta política. Afinal, elas são ligadas ao MTD-PE (Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos), e alimentação é um direito básico – assim como moradia.

Afetivas

O objetivo primeiro do movimento Afetivas era encontrar um local onde as mulheres poderiam produzir marmitas. Além da geração de renda, a oferta de um cardápio nutritivo é um eixo norteador das ações do coletivo. O projeto de Cozinhas Solidárias do MTST está muito alinhado aos valores defendidos por Afetivas.

As mulheres do Afetivas começaram de fato suas atividades com uma demanda gigantesca no final de maio de 2022. Por causa de fortes chuvas na região, havia um considerável contingente de desabrigados que precisavam de alimentação diariamente. Com o intermédio de uma ONG estadunidense, as Afetivas produziam 500 marmitas todos os dias!

Atualmente, o Afetivas trabalha com encomenda de marmitas, normalmente a pedido de outros movimentos sociais. Portanto, é lógico dizer que Afetivas alimenta muitas lutas importantes em Olinda e na região metropolitana de Recife. 

Empreendedorismo afetivo

No entanto, o plano delas é ainda maior. Afetivas busca ter um ponto de venda de marmitas direto para o público, para que possam funcionar com regularidade. Nesse sentido, esperam que seus projetos sejam aprovados para aporte de fundos que darão o pontapé inicial em uma jornada muito saborosa e nutritiva. A esperança é que, agora que as cozinhas solidárias se encaminham para serem uma política pública federal, esse sonho vire realidade muito em breve.

A vertente empreendedora do Afetivas já é visível e audível. Frequentemente, o movimento organiza o evento Afetivas na Praça. De tempos em tempos, a Praça da Caixa D’Água é ocupada com cultura e empreendedorismo. É assim que Afetivas oferece ao público apresentações musicais animadas, além de uma feira em que mulheres podem gerar renda comercializando suas produções de diversos tipos.

Alimentando sonhos e projetos

Atualmente, Tita Carneiro tem como objeto de estudo a ocupação feminina na política institucional. Com seu conhecimento aprofundado tanto do social quanto do subjetivo, ela enxerga suas frentes de atuação essenciais para a construção de um futuro mais justo.

O famoso trabalho de base só é possível de barriga cheia e fica muito mais fácil quando as pessoas têm um teto assegurado. É dessa forma que ela se divide em diversas atividades, tanto na teoria acadêmica quanto na prática militante.

Prefeitura de BH tem meta de entregar 7.500 moradias

Foto: Daniel Monteiro

Nesta semana, a prefeitura de Belo Horizonte (MG) entregou 28 moradias para famílias que foram retiradas de áreas de risco e interesse público. Para essa iniciativa, foram investidos mais de R$ 3 milhões. As unidades contam com área de serviço e dois dormitórios

A maior parte das unidades entregues está no Aglomerado Santa Lúcia, onde obras de infraestrutura serão entregues para melhor atender os moradores. Oito unidades estão no bairro Palmeiras, onde as obras de infraestrutura contaram com aporte de verbas federais.

No entanto, tal marco é apenas um passo na luta contra o déficit habitacional na capital mineira. Com recursos do PAC, espera-se construir mais 3 mil unidades. Além disso, há o plano de ocupar o terreno do antigo Aeroporto Carlos Prates com mais 4.500 casas. Assim, a prefeitura espera em breve atender um total de 7.500 famílias.

Projeto para início do Programa Morar Bem avança no Piauí

Foto: Schluesseldienst

Na segunda-feira (16), o governo estadual do Piauí lançou o Programa Estadual de Subsídio Habitacional - Morar Bem Piauí. Com fundos operados pela Caixa Econômica Federal, a iniciativa tem orçamento de R$ 20 milhões. Com esse fundo, a proposta é oferecer subsídios de até R$ 10 mil para a aquisição da casa própria. 

O Programa Morar Bem é uma proposta que se soma ao programa federal Minha Casa, Minha Vida. O governo estadual deve disponibilizar terrenos públicos para a construção de habitações. Para isso, após esse lançamento da iniciativa, a proposta precisa ser aprovada na Assembleia Legislativa do Piauí.

O programa atenderá famílias com renda de até seis salários mínimos, divididos em suas faixas. Na seleção, será dada prioridade para PCD, idosos, servidores públicos e mulheres vítimas de violência doméstica.

Exposição Moradia Digna chega a sua semana final em Florianópolis

 

Desde o dia 27 de setembro, o Centro Cultural Integrado (CIC) sedia a Exposição Moradia Digna. O público terá acesso à atração por mais uma semana, com o término da atração no próximo domingo, dia 22 de outubro. A entrada é gratuita e ocorre de terça a domingo, das 10h até 21h.

A exposição Moradia Digna reúne trabalhos da artista visual Maria Esmênia. O projeto faz crítica social ao abordar o tema da exclusão, denunciando os direitos básicos que são constitucionais, mas não estão totalmente garantidos. É o caso do acesso à moradia, educação, saúde, saneamento básico, cultura e lazer.

A artista Meg Tomio Roussenq assina a curadoria do evento. Maria Esmênia nasceu na cidade de Lajes (SC) e atua na arte há mais de trinta anos. Nesse ano, ela conseguiu apresentar em sua cidade-natal a exposição individual Origens, um resgate de Memórias.

Exposição Moradia Digna

da artista Maria Esmênia
Quando: até 22/10, de terça a domingo, das 10h às 21h.
Onde: Salas Lindolf Bell I e II – Centro Integrado de Cultura (CIC)
Av. Gov. Irineu Bornhausen, 5600 – Florianópolis

Quanto: Entrada gratuita

Parcelas do Minha Casa, Minha Vida são zeradas para assistidos pelo Bolsa Família e BPC

 

Foto: nattanan23

O governo federal anunciou recentemente uma decisão que terá um grande impacto positivo na vida da população mais pobre. Uma portaria do Ministério das Cidades garantiu a isenção de pagamentos de parcelas do Minha Casa, Minha Vida para beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Com a medida, o governo espera ajudar a maioria das famílias que participam da faixa 1 do programa. A novidade se aplica a contratos com subsídios do Fundo do Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Para os novos contratos, os agentes financeiros responsáveis pelos contratos farão a identificação dos casos de isenção. “Uma vez enquadrada nos termos estabelecidos pela portaria, a família fica permanentemente isenta da participação financeira, mesmo se mais tarde deixar o Bolsa Família ou o BPC”, aponta o Ministério do Desenvolvimento Social.

Atualmente, o déficit habitacional brasileiro é de quase 6 milhões de unidades. Para diminuir a triste marca, a meta do governo é de contratar 2 milhões de habitações até o final do mandato, em 2026.

Porto Alegre faz mutirão de cadastro do Minha Casa, Minha Vida

Foto: setemaria

Acontece na capital gaúcha durante segunda (9) e terça-feira (10) um mutirão de cadastro para interessados em participar do programa Minha Casa, Minha Vida. O evento acontece na Região Glória, no endereço Rua Coronel Neves, 555.

A iniciativa é semelhante à que ocorreu nos dias 5 e 6 na Praça do Céu (Região Lomba do Pinheiro). Com esses esforços, Porto Alegre já ultrapassou a marca de 20 mil famílias cadastradas. Mesmo assim, como discutido recentemente em um seminário organizado pelo MST, o déficit habitacional na cidade ainda é bem grande.

Para os habitantes que estão mais afastados da Glória, as solicitações também podem ser encaminhadas digitalmente, no site do Demhab. Os documentos necessários para pleitear entrada no programa são NIS, CPF e documento de identificação com foto – este último necessita ter uma cópia digital.

Há um total de 24 áreas inscritas em Porto Alegre para a construção de unidades habitacionais, entre terrenos públicos e privados. No entanto, ainda falta definição da Justiça para averiguar quais áreas serão efetivamente usadas para o Minha Casa, Minha Vida.

Mudança no Minha Casa, Minha Vida favorece construtoras

 

Foto: PhotoMIX Company

Após o relançamento do programa Minha Casa, Minha Vida no meio do ano, uma mudança pontual foi anunciada nesta semana. O valor do subsídio do FGTS caiu de 70% para 50% para a compra de imóveis usados. Com isso, a compra de unidades novas fica mais atraente, para a alegria das construtoras.

Foi um pedido do setor da construção civil que motivou tal alteração. A justificativa é de que a construção de novas unidades gera empregos, mas a medida também impulsiona os negócios de grandes construtoras. Por outro lado, existem muitos imóveis vazios por todo o Brasil que poderiam abrigar a população mais pobre e combater o déficit habitacional, além de garantir o direito constitucional à moradia.

Após a publicação no Diário Oficial, a medida entra em vigor em 60 dias. Portanto, essa novidade só terá quase efeito algum nas negociações finalizadas ainda em 2023. Quem comprar um imóvel novo não sentirá a mudança. Nesses casos, o desconto integral pode chegar a até R$ 55 mil, de acordo com a renda familiar.

Leonardo Boff se reúne com movimentos sociais no RS para discutir cidades sustentáveis

Foto: WikiCommons Media

Na manhã de 25 de setembro, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) organizou o seminário livre Em Defesa da Casa Comum – Uma Cidade para seu Povo. O evento trouxe uma fala de Leonardo Boff, com abertura feita pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Além de membros do MST, estavam presentes outras lideranças de movimentos sociais.

A proposta do seminário era abordar como a questão ambiental e da sustentabilidade não podem ser dissociadas de um planejamento urbano e agrário mais equilibrado, que combata as desigualdades sociais. “Nós já sofremos o efeito de tudo que foi feito com a terra não considerada como mãe, mas explorada e maltratada”, disse a deputada na abertura das falas. “O desafio que temos nesse encontro é a reflexão sobre as nossas responsabilidades.”

Em seguida, foi a vez de Boff fazer uma longa apresentação oral, para deleite de todos os presentes. Em seu discurso, o intelectual trouxe informações factuais, científicas e históricas para demonstrar a urgência dos temas ali debatidos.

“Nós não estamos indo ao encontro do aquecimento global”, disse Leonardo. “Nós ultrapassamos o aquecimento global, entramos em uma nova fase, um novo regime climático da Terra.” A fala completa de Boff pode ser acompanhada na gravação em vídeo do evento, disponível logo abaixo.

Movimentos sociais colaboram

Após a valiosa contribuição de Leonardo Boff, o microfone ficou disponível para que um representante de cada movimento social presente fizesse um comentário sobre o tema ali debatido. Nessa troca, muitos assuntos correlatos e questões urgentes foram trazidos para a pauta. Infelizmente não houve a identificação com o nome de todos os participantes, mas o registro de suas contribuições é válido.

“Na luta, a gente pode alterar significativamente as coisas”, disse o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “O local de trabalho, o local da moradia e da convivência que a gente tem, é um espaço também dessa construção da mudança que a gente quer para já. Não é para o futuro, mas sim pelo presente.”

“A esperança nossa de melhorar o Brasil e o mundo (...) com a reciclagem, todo mundo trabalhando junto”, relatou Janaína, representante do Profetas da Ecologia. Ela também contou brevemente um histórico da sua luta individual e coletiva, que trabalha com coleta de recicláveis desde a infância.

“A gente tem lucro acima da vida, acima da natureza, acima do meio ambiente, acima de qualquer coisa”, contou a representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), em uma fala que alertou sobre a inversão de prioridades do poder público. “Nós temos 80 mil pessoas hoje em Porto Alegre morando em área de risco.”

“A gente tem uma necessidade muito grande de conseguir fortalecer relações, fazendo pelas células da juventude”, disse o representante do Levante Popular da Juventude, destacando a importância de unificação de lutas. “Então a gente tem um papel fundamental em trazer esse debate.”

Para conferir as falas dos demais representantes, dá uma olhada no vídeo abaixo.

Em artigo, Maria Rita Khel defende MST e ataca grileiros

Foto: Wikimedia Commons

De forma geral, a intelectualidade brasileira se posiciona do lado correto da História, no apoio da luta das parcelas oprimidas da nossa sociedade. Entre os grandes nomes do pensamento acadêmico, pode-se destacar Maria Rita Kehl, psicanalista e escritora vencedora do Prêmio Jabuti. Em artigo publicado na revista Carta Capital, a pensadora compartilha parte de sua experiência pessoal com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), para o qual ofereceu seu trabalho de escuta psicanalista no interior de São Paulo.

No texto intitulado Quem é o fora-da-lei?, Khel compara a atuação de grandes proprietários de terras griladas com as iniciativas do MST. Escreveu: “As terras devolutas são áreas públicas férteis e não cultivadas, que quase sempre viram alvo de grileiros. Esses criminosos buscam ‘legalizar’ a posse irregular com documentação falsa.”

Sobre as ações do MST, a autora destaca o cultivo de alimentos orgânicos e as iniciativas de formação implementadas nos assentamentos. Maria Rita relata o que se passa na Escola Nacional Florestan Fernandes, que se assemelha bastante com as ações de muitos outras edificações do movimento, como o Centro de Formação Paulo Freire, no Assentamento Normandia, em Caruaru (PE).

Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.

Aldeia Juventude pela Paz celebra vinte anos de existência em Pilar, na Argentina

Crédito: Reprodução

Na periferia de Buenos Aires, existe há vinte anos um centro com atividades educativas, culturais e esportivas para jovens em situação de vulnerabilidade social. A Aldeia Juventude pela Paz, em Pilar, celebrou seu aniversário nessa semana. No evento que comemorou a data, estavam presentes administradores do local e autoridades governamentais.

"Hoje é um dia muito especial para a aldeia”, disse Pérez Esquivel durante a abertura do evento comemorativo. “Marca vinte anos de trabalho para que possamos sorrir para a vida, para que possamos ser homens e mulheres melhores, num momento tão difícil para o país, de tanto negacionismo.”

Pérez seguiu em seu discurso: “A democracia não é dada, é alcançada. Somos responsáveis ​​pela construção democrática se quisermos um mundo melhor. (...) Queremos um país de homens e mulheres livres e é por isso que lutamos. Este é o legado que deixamos."

Ações efetivas 

No amplo espaço da Aldeia, os jovens podem aprender diversos ofícios, como panificação, artesanato, apicultura e marcenaria. Para diversão, o complexo conta com um campo de futebol bastante popular entre os jovens. As iniciativas atendem semanalmente há cerca de 50 jovens de idades entre 12 e 17 anos. 

“Consideramos que esta é a faixa etária em que estão mais vulneráveis”, defende Ana Almada, presidente do Serpaj (mantenedora do local) desde 2020. “Porque é quando abandonam o ensino fundamental, o ensino médio ou são expulsos." Ela foi ouvida para uma matéria do site Página 12.

Parceiro na arte e na luta

Entre as atrações artísticas do dia, a Aldeia Juventude pela Paz contou com a presença do cantor Leon Gieco, que se apresentou na ocasião. No repertório, músicas de sua carreira e outras canções que remetem à luta política.

“Tem gente que nunca briga, não tem vontade de lutar, então nunca briga na vida”, disse o artista no palco. “Há outros que têm vontade de lutar e temos que lutar a vida toda. Ou seja, a luta é permanente, para conseguir um mundo melhor."

Histórico

O local, que era uma escola de formação profissional até o governo Menem (1989-1999), conta com o trabalho de mais de vinte profissionais, entre educadores e trabalhadores de zeladoria. A maioria doa sua mão de obra voluntariamente para a iniciativa. Eles atuam no atendimento de jovens que enfrentam em seu lar situações como extrema pobreza, violência, vícios e proximidade com o crime.

Apesar da jornada vitoriosa, o futuro da Aldeia Juventude pela Paz não está totalmente assegurado, uma vez que a iniciativa é financiada por verbas governamentais, sujeitas aos ventos políticos. Na era Macri (2015-2019), a edificação foi almejada para privatização e ameaçada de ser demolida. “Atearam fogo na floresta e desmantelaram parte do local", relata Almada.

Para ler a matéria (em espanhol) do site jornalístico Página 12, clique aqui.

Kilombo do Capibaribe sedia Mutirão do Graffiti dia 24

 

Foto: @kilombo_capibaribe

O próximo domingo (24) será um dia recheado de atividades culturais na Ocupação Agroecológica Kilombo do Capibaribe, em Recife (PE). Na data acontece o Mutirão do Graffiti, evento com diversas atrações culturais e gratuitas.

A partir das 9h começa a vasta programação cultural do Mutirão. Entre as atividades propostas, destacam-se: diálogo comunitário, oficina infantil de graffiti, batalhas de rimas, apresentação musical e sarau com pegada política.

A iniciativa é uma realização da Rede Resistência Solidária. O Kilombo do Capibaribe fica na Av. Professor Luiz Freire, 1181, em frente à creche da UFPE.

ICAB leva água encanada para o sertão cearense

 

A questão do acesso à água é de primeira importância, afinal a maior parte da nossa composição é de água. Mesmo assim, boa parte dos brasileiros ainda não tem assegurado esse direito básico. Felizmente, instituições como a ICAB (Igreja Católica Apostólica Brasileira) dedicam esforços para mitigar essa crise. A mais recente novidade nesse fronte é a instalação de encanamento no bairro de Poço do Capim, na cidade de Jaguaruana, sertão cearense.

Recentemente as obras tocadas pela ICAB foram visitadas por Rosalvo Salgueiro, coordenador geral do Movimento Terra de Deus, terra de todos. “A atitude vale muito mais do que o discurso”, relatou Salgueiro. A iniciativa não utilizou recursos públicos. 

Antes da intervenção da ICAB, a população local dependia de água de poço ou do serviço de caminhão-pipa para conseguir desenvolver as atividades domésticas mais elementares. Com a entrega dos encanamentos, os moradores do bairro terão mais segurança sanitária. Com água garantida toda vez que se abre a torneira, tem-se uma preocupação a menos para lidar.

Perfil: Nathália Davi (Ocupação Agroecológica Kilombo do Capibaribe)

Foto: Felipe Duarte/curta Invasão

Caminhada pela sustentabilidade

Quem assiste ao cinema pernambucano sabe muito bem como a questão imobiliária está presente nas pautas sociais locais. Em uma cidade com crescimento desgovernado e interesses corporativos oprimindo os ideais sociais, a luta é brava. Um dos nomes dessa batalha é Nathália Davi, liderança da Comunidade Ocupação Agroecológica Kilombo do Capibaribe, que luta para que um terreno seja destinado para o estabelecimento de uma vila ecológica. 

A jornada de Nathália dentro da militância tem pontos de contato com sua vivência acadêmica. A começar pelo motivador para que ela saísse de Carpina, na Zona de Mata, para a capital do estado. Quando ela passou no vestibular para o curso de Secretariado Executivo na UFPE em 2014, teve de dar um jeito de conseguir um teto no Recife.

MUST 

Foi nessa fase da sua vida, mais exatamente em 2016, que ela conheceu a atuação do MUST (Movimento Urbano dos Trabalhadores Sem-Teto). Nathália atuava como voluntária dando aulas de reforço escolar para crianças de 5 a 8 anos de idade. Apesar de muitos dos alunos frequentarem a iniciativa da Voluntários Recife, inclusive para ter acesso à alimentação, ela percebeu que havia o abandono repentino de algumas crianças. 

Depois de uma breve investigação, ela descobriu que muitos alunos não iam mais às aulas porque seus pais estavam envolvidos em uma ocupação no bairro do Caxangá, com ações que envolviam queima de pneus para chamar atenção das autoridades e da mídia. A ação era organizada pelo MUST, movimento que Nathália começou a acompanhar de perto, apesar de ainda não se considerar uma militante.

Isso mudou durante a pandemia, quando o MUST avaliava a viabilidade de se criar uma ocupação-modelo em um terreno na Várzea. A ideia era que os futuros ocupassem a terra com lotes já definidos para cada família participante. A área era de posse da União, que doou para a Igreja que, por sua vez, vendeu o imóvel de maneira irregular para a construção de uma fábrica de ração. A obra foi embargada, tanto pelos trâmites de compra do terreno quanto pelos efeitos negativos que causaria ao seu entorno.

Autonomia Kilombola

Conforme a ocupação do Kilombo do Capibaribe ia se solidificando, ficou cada vez mais evidente que a singularidade da ação pedia por mais autonomia. Foi assim que a luta de Nathália e dos outros moradores tornou-se independente, mas sempre contando com alianças com o MUST e outros movimentos sociais.

Atualmente, a vertente ecológica da Ocupação se manifesta na instalação da Bacia de Evapotranspiração, uma tecnologia de baixo custo que utiliza as folhas da bananeira para criar uma fossa sustentável, que transforma os dejetos da comunidade em adubo. Para o futuro, o plano é usar as bananeiras do terreno para produzir doce de banana para ser comercializado e gerar renda. O produto será desenvolvido sem o uso de agrotóxico.

Outra área de ação ambiental da comunidade também está ligada à questão econômica. Nathália tem um brechó de moda circular chamado Várzea, uma iniciativa que se alia à bandeira de uma moda sustentável. 

Para o futuro, o Kilombo quer se tornar uma ecovila, mas a estrada é longa. Para isso, serão necessárias muitas ações, como o investimento em formação de mão de obra e a instalação de uma horta coletiva.

Presente e legado cinematográfico

Atualmente, a comunidade mantém suas ações enquanto espera que a ocupação complete cinco anos de existência para poder pedir a regulamentação da posse. Nesse processo, já passaram da metade do caminho.

Por outro lado, a novidade mais quente na Ocupação Agroecológica Kilombo do Capibaribe é a produção do curta-metragem Invasão ou Contatos Imediatos do Terceiro Mundo, realizado por estudantes da UFPE, mesma faculdade que Nathália frequentou e onde se formou. Apesar dessa coincidência, não foi o vínculo estudantil que levou a essa parceria.

O filme mistura linguagem documental com um lado cômico quase nonsense. O roteiro explora as consequências de uma invasão alienígena em Recife para discutir o conceito de invasão deforma mais ampla. Depois de um começo mais cômico, as cenas se direcionam para o Kilombo, para diferenciar a ideia de invasão e ocupação.

Quase como se tivesse adivinhado o futuro, desde que começou a Ocupação, Nathália realizava registros do dia a dia e da evolução das moradias no intuito de documentar a história da ocupação. A ideia era realizar algum tipo de exposição, mas a parceira com os estudantes de cinema trouxe um resultado foi muito positivo. Depois de ser exibido no Cine PE (maior festival de cinema brasileiro no Nordeste), o curta saiu do evento com os troféus de Melhor Ator e Melhor Filme pelo Júri Popular na mostra de produções pernambucanas.

Feira do MST em Maceió terá show gratuito de Chico César

Se 6 a 9 de setembro, a capital alagoana sedia a 22ª Feira da Reforma Agrária, na Praça da Faculdade. A expectativa é comercializar 500 toneladas de alimentos, oferecidas por 150 produtores rurais do estado. A entrega é gratuita.

“Por mais que tentem criminalizar e desmoralizar a luta pela terra em Alagoas e no Brasil, a organização coletiva dos camponeses e camponesas em luta seguirá, em marcha apresentando as reais soluções para o desenvolvimento do campo: gerar trabalho, renda e fortalecer a produção de alimentos saudáveis”, disse Débora Nunes, coordenadora do movimento. A fala da liderança ganha especial notoriedade em um cenário de perseguição na CPI do MST.

Além da feira em si, Aracaju terá acesso a atividades culturais igualmente gratuitas. Entre as atrações, destaca-se o show do cantor e compositor paraibano Chico César, que se apresenta na quarta-feira. O público também poderá ver shows de estilos musicais diversos, performances artísticas e atividades de contação de histórias.

Psicóloga celebra atuação junto a movimento de moradia

Foto: @andreaaraujopsicologa (Instagram)

No dia 27 de agosto é celebrado o Dia da Psicologia. Nessa data especial, a psicóloga Andrea Araújo comemorou seu dia com a reafirmação da faceta social da sua atuação profissional. Em publicação em sua página no Instagram, ela compartilhou uma foto ao lado de Cicera, líder comunitária do Movimento de Moradia do Jardim São Luiz. 

A profissional de saúde concluiu em agosto um ciclo de oficinas durante as reuniões mensais do movimento, sediadas no Centro Comunitário, na Zona Sul da cidade de São Paulo. “A psicologia não deve estar restrita às salas de atendimento, mas pode avançar contribuindo com espaços públicos e organizações sociais que façam valer direitos constitucionais básicos”, escreveu Araújo.

Nas próximas reuniões do Movimento, outro ciclo de palestras de psicologia será iniciado. Os encontros acontecem no último domingo de cada mês.

Documentário sobre ocupação e preservação de território ganha prêmio em Gramado

O mais badalado festival de cinema do Brasil ocorreu na Serra Gaúcha em agosto. Entre os filmes premiados no evento gaúcho, comemoramos o reconhecimento do longa-metragem Anhangabaú, laureado com o Kikito de Melhor Documentário. 

Nesta edição do evento, os documentários tiveram uma competição paralela, que premiaria apenas um título. A decisão foi amplamente criticada por colocar os filmes documentais em uma categoria de menos visibilidade, o que evidencia uma preferência do Festival de Gramado por glamour acima do discurso cinematográfico.

Anhangabaú mostra a união de três grupos: a comunidade indígena Guarani Mbya, os membros da ocupação artística Ouvidor 63 e o grupo Teatro Oficina. A ação conjunta desses atores sociais era na luta pela preservação do território indígena dentro da Zona Metropolitana de São Paulo, ameaçado pela construção de um condomínio.

O filme fala sobre especulação imobiliária e ação política da sociedade civil, especialmente da classe artística. “Nós, só por sermos realizadores, já somos agentes políticos. Essa é a cinematografia que gosto de trabalhar. Exibir em Gramado e pautar isso na sociedade é o mais importante. É um cinema de entrega”, declarou o produtor Dênis Feijão durante coletiva de imprensa ocorrida no festival.

Anhangabaú ainda não tem data de estreia comercial definida.

Movimento de Moradia do Jardim São Luiz realiza reunião no domingo (27)

No último domingo de cada mês, o Movimento de Moradia do Jardim São Luiz realiza uma reunião com a comunidade. No próximo dia 27 ocorre a edição de agosto no Centro Comunitário local.

A programação começa às 9 h, com a roda de capoeira das crianças e adolescentes que praticam a tradição popular brasileira no Centro Comunitário duas vezes por semana. Após a apresentação, todos os presente participam de um café da manhã comunitário, com pratos trazidos por todos os convidados.

Palestra e diálogo

Com as energias restabelecidas, às 10h ocorre a palestra com a psicóloga Andrea Brandão, como aconteceu nos últimos meses. Dessa vez, a profissional da saúde falará sobre “O progresso como objetivo de vida".

Logo em seguida, às 11h, começa o Diálogo Político. O tema será a importância do Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Membros da instituição irão falar de sua atuação, além de alertar para as eleições do Conselho, que acontecem durante o mês de setembro.

A manhã comunitária se finaliza com a apresentação da programação futura. A partir de setembro, outra equipe de psicologia inicia oficinas nas reuniões do Movimento, com três oficinas que seguem até novembro.

Padre Rogélio Cruz defende reorganização da estrutura político-social

Crédito: Reprodução/YouTube

Recentemente, Padre Rogélio Cruz concedeu entrevista ao programa de TV Ser Humano. Com apresentação de María Elena Núñez, a atração foi formada por uma longa conversa com o líder social dominicano. Você poderá conferir o material no vídeo mais abaixo, falado em espanhol.

Entre os diversos assuntos levantados, o religioso relatou sobre suas primeiras experiências com as desigualdades sociais. Ele sentiu no meio familiar a opressão sobre o proletário. Seu pai era agricultor e era obrigado a conceder metade de sua produção para o dono da terra, apesar de ter executado sozinho todo o trabalho.

Menos partidos, mais movimentos sociais

Mais adiante, o enfoque do papo foi sobre política. A apresentadora fez uma indagação genérica, do tipo que se pode esperar na maioria de situações semelhantes a essa, com destaque para eleições, corrupção, tráfico de drogas e o futuro oferecido para os jovens.

Em sua resposta, Padre Rogélio preferiu ir para a raiz do problema. Ele defendeu uma total reorganização político-social, pois enxerga que o sistema político não é mais compatível com o mundo contemporâneo. 

No lugar da formatação engessada, o padre atentou para outros agentes políticos, que provavelmente deveriam ser mais relevantes do que os partidos. Entre eles, os movimentos sociais e os ambientalistas. Na visão de Rogélio, eles é que indicarão os caminhos a serem trilhados no futuro.

Em CPI de tom ruralista, Stédile esclarece atuação do MST

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

Depois de ser instalada apesar de não apresentar um fato determinado a investigar, a CPI do MST caminha para seu término. Ontem (15), foi a vez de ouvir João Pedro Stédile, uma das principais lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. Quando confrontado com as teorias de bolsonaristas e/ou ruralistas, o economista não seguiu uma tônica agressiva. Stédile preferiu apresentar dados e argumentos sólidos.

O principal embate se deu com o deputado Ricardo Salles (PL-SP), relator da comissão. Quando indagado sobre as acusações feitas por outros depoimentos dados à comissão, a liderança do MST relatou se tratar de casos anedóticos. Como o movimento lida com meio milhão de famílias assentadas, não é justo que três casos selecionados com uma agenda difamatória sejam tomados como um retrato honesto da instituição.

Outro momento de destaque no depoimento de João Pedro se deu quando Salles lhe perguntou sobre a existência de algum movimento de natureza semelhante na China. Sem precisar defender o governo do maior parceiro comercial do Brasil, Stédile relatou que não havia um MST chinês pelo simples fato de que aquele país já realizou a reforma agrária em meados do século passado. Portanto, se há reforma agrária implementada, não há razão para a existência de um movimento que milita contra a concentração fundiária.

A desmoralização do uso político do dispositivo parlamentar foi observado desde a instalação da mesma, povoada por casos de machismo e uso de fake news. No dia 3, durante o depoimento de José Rainha à CPI, tivemos outro exemplo das estratégias dos deputados oposicionistas. 

O líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) foi inquirido sobre os processos a que foi submetido. Sem entrar em clima belicoso, Rainha trouxe os acontecimentos: muitas absolvições e uma coleção de acusações, sempre relacionadas à luta pelo direito à terra.

Diante do cenário, o relator Ricardo Salles desistiu de pedir a prorrogação das atividades da Comissão. Portanto, a fala de Stédile pode ser considerada o último prego no caixão da CPI de forte caráter ideológico. 

Perfil: Cícera (MMJSL-SP)

A luta é todo dia

Na madrugada do último final de semana de julho, Maria Cicera Mineiro da Silva, ou apenas Cicera do Jardim São Luiz, não conseguia dormir. Em sua mente, se preocupava com uma pendência para o evento que ocorreria dali poucas horas. 

Naquele domingo ocorreu uma das reuniões do Movimento de Moradia do Jardim São Luiz, na Zona Sul da cidade de São Paulo. Entre as atividades do dia, uma oficina de manufatura de hortas direcionada às crianças. A única demanda para Cicera era providenciar garrafas PET para que os pequenos plantassem verduras e ervas para temperos. Entretanto, ela acabou se esquecendo da promessa feita ao oficineiro e perdeu o sono. 

A solução estava ao alcance das mãos. A líder comunitária pegou o celular e acionou um dos grupos de WhatsApp de moradores e pediu pela sucata para a oficina. Resultado: uma montanha de garrafas em quantidade muito acima do que o necessário, o que rendeu um grande saco de sobras para serem utilizadas em outras edições da oficina.

Visão panorâmica

O obstáculo narrado é pequeno perto de tudo que Cicera teve de superar em sua jornada. Contudo, essa pequena história ilustra a visão ampla da líder comunitária. Em seu raciocínio, as tais garrafas PET eram essenciais para o funcionamento da reunião de associados. Cicera sabe que ensinar as crianças sobre tema tão relevante é muito importante. 

Por outro lado, ela também está consciente que, quando os pequenos estão engajados em atividades lúdico-educativas, eles não ficam correndo no meio da quadra do centro comunitário. Aí, seus pais e os demais associados não se distraem com a comoção infantil e conseguem prestar atenção ao tema da palestra de uma hora que assistirão.

Nesses encontros, que reúnem mais de 450 pessoas, os adultos assistem à fala de um especialista sobre temas variados: economia, ecologia, psicologia, cidadania, entre outros. Tais eventos são a frente de extensão do movimento por moradia liderado por Cicera. Ela entende que sua luta não termina quando seus parceiros conquistam a casa própria, concentrando parte de sua energia para outra bandeira: a conscientização e formação política dos moradores. Assim, consegue ocupar espaços que anteriormente eram restritos a outras classes sociais, como órgãos decisórios de participação popular.

De Alagoas para São Paulo

Muito antes dos encontros comunitários que demandam garrafas PET, o começo da jornada de Cicera que a levou ao posto de liderança comunitária pode ser estipulado em 1974. Foi quando ela chegou a São Paulo, vinda de Maceió (AL), sua cidade-natal. Como tantos outros nordestinos, Cicera fez a viagem ao sul em busca de melhores oportunidades. 

Além dos desafios inerentes a essa escolha, a futura líder tinha outros empecilhos, principalmente o patriarcado. Sozinha na metrópole, Cicera não conseguia fechar um contrato de aluguel, pois os locadores exigiam que ela tivesse uma família constituída, daquelas "lideradas" por um marido.

Formação da guerreira

Foi nesse contexto que ela soube, durante um trajeto de ônibus, da ocupação de um terreno perto da represa de Guarapiranga O ano era 1980 e essa iniciativa foi parte de uma ação integrada de movimentos por moradia, que organizou ocupações simultâneas nos quatro cantos da capital.

Lá em Guarapiranga, eram cerca de 700 famílias que conseguiram ficar por cinco meses no terreno. Isso até uma ação de restituição de posse, com os casos típicos de truculência e violência policial contra os pobres. A repercussão midiática desse confronto colocou holofotes no movimento, que conseguiu um acordo. Parte aceitou receber três meses de aluguel para se realocar, enquanto outros (Cicera inclusa) foram se abrigar em uma escola por mais quatro meses.

Cicera e seus parceiros só saíram de lá depois de assinar contrato que garantia moradia para eles pela Cohab. Foi assim que 350 famílias foram alocadas no Jardim São Luiz, entre eles Cicera, na casa onde mora até hoje. O restante daqueles que se abrigam na escola foram para a Zona Leste.

A sombra do machismo persiste

No acordo após a ação orquestrada, cada contemplado teria um terreno de 75 m² e material de construção suficiente para levantar um cômodo de 5m x 4m. O problema era que tal oferta seria apenas para famílias constituídas. Assim, Cicera e mais uma dúzia de companheiras se viram novamente na mira do patriarcado.

Dentro do próprio movimento elas encontravam oposição e negligência de informações – mas não era isso que pararia a alagoana. Cicera e suas parceiras descobriram quando ocorreria a reunião com o prefeito Reinaldo de Barros e invadiram o evento. Seis delas conseguiram chegar até a sala onde estavam os homens que negociaram o acordo, as autoridades municipais e membros da imprensa.

Foi com essa ação extremada que Cicera conseguiu ser ouvida, tanto pelo poder público quanto pela imprensa. O saldo dessa iniciativa foi o privilégio de ser a primeira a assinar contrato, para desespero da macharada. Ela fez questão de participar do começo desse processo para acompanhar tudo de perto e garantir que outras pessoas desfrutassem dessa vitória.

Luta por moradia e cidadania

Depois que conquistou seu teto, Cicera poderia assentar, mas seu espírito inquieto e perfil de liderança não permitem. Ela venceu seguidas eleições para ser líder do movimento de sua comunidade, novamente para desgosto da homarada. Felizmente a democracia é mais robusta do que pití de macho.

Nesse posto, perpetua e expande a luta há décadas. Além de gerir o Movimento de Moradia do Jardim São Luiz, Cicera batalha por empreendimentos em outros locais. Suas ações já ultrapassaram os limites municipais, resultando em morada para mais de 1000 famílias. 

Sua visão ampla não a deixa sossegar, consciente de que não é só teto que constitui um cidadão. A luta também é por infraestrutura: creche, asfalto e outras melhorias nos arredores.

Comunidade e comunhão

A complexidade das batalhas também é explicitada nas reuniões no centro comunitário. Enquanto Cicera buscava as garrafas para a horta, os moradores conversavam empolgados nos grupos de WhatsApp para coordenar o cardápio do café da manhã coletivo. Enquanto um oferece um bolo, outra se propõe a levar uma torta e assim todos asseguram o estômago cheio de quitutes feitos com muito amor.

Essa comoção é a prova de que Cicera e seu movimento estão na rota correta. Afinal, as reuniões mensais são mais do que oportunidade de aprendizado, são momentos de comunhão. São nesses eventos que quem já foi contemplado com moradia entra em contato com quem ainda está na espera, costumeiramente demorada. Nesses encontros, além do café da manhã caprichado, os presentes ganham uma dose de ânimo para persistir na luta, pois ela vale a pena. E enquanto lideranças como Cicera se manifestam, a força é multiplicada.

Evento em Embu marca a entrega de mais de 200 contratos

O último sábado (5) foi um dia de festa na cidade de Embu das Artes (SP). A razão de comemorar foi a entrega de 210 contratos de compra de apartamentos do empreendimento Fama. 

A iniciativa de construção é organizada pelo Movimento Terra de Deus, terra de todos. Tais contratos são referentes aos futuros moradores que são atualmente atendidos pelo auxílio-aluguel. 

O empreendimento irá entregar um total de mais de 2.300 unidades divididas em dez condomínios. Essa ação terá grande impacto na cidade, que conta com menos de 300 mil habitantes. Os fundos para a construção foram obtidos através de edital da CDHU. 

No evento de sábado, estavam presentes representantes de diversas esferas. Da organização do empreendimento, estavam Rosalvo Salgueiro (presidente do Terra de Deus, terra de todos) e Alexandre Mendes, coordenador responsável por esse projeto. Além deles, também registra-se a presença de Ney Santos (prefeito de Embu das Artes) e de representantes de outros movimentos parceiros.

Movimentos sociais ajudaram a moldar novo Minha Casa, Minha Vida

 

Rosalvo Salgueiro fala perante parlamentares (Marcos Oliveira/Agência Senado)

No começo de maio, representantes de movimentos sociais ligados a moradias populares foram a Brasília falar em audiência pública no Senado. O objetivo do evento era possibilitar uma troca de ideias com os parlamentares responsáveis por refundar o Minha Casa, Minha Vida. 

Com isso em mente, cada convidado teve tempo de fala garantido para defender as demandas que julgasse mais urgentes na composição do novo plano. Por se tratar de um tema complexo, diversas questões foram levantadas, como reunirmos a seguir.

Rosalvo Salgueiro

As falas foram iniciadas com a participação de Rosalvo Salgueiro, coordenador nacional do Serviço Paz e Justiça e diretor do movimento Terra de Deus, terra de todos. Em sua contribuição, Rosalvo destacou a necessidade de desburocratização e de estabelecer valores de imóveis que sejam praticáveis.

“É importante termos claro que a moradia não é apenas um lugar para nos proteger do vento, da chuva, das intempéries, mas faz parte da própria identidade da pessoa”, falou. “Quando você pega a qualificação da pessoa, um dos dados é o endereço.”

Evaniza Lopes Rodrigues

A seguir, foi a vez de Evaniza Lopes Rodrigues, a representante da União Nacional por Moradia Popular. Ela afirmou que é preciso pensar sobre a localização das unidades, próximas ao emprego. No entanto, o ponto alto de sua fala foi sobre a defesa da mulher.

“A moradia popular tem que ter o rosto de mulher”, defendeu. “O nosso déficit habitacional é, basicamente, feminino, é negro e é importante que a gente garanta, como já está previsto na medida provisória, a prioridade para o atendimento às mulheres chefes de família e vítimas de violência, a casa no nome da mulher, porque, em geral, é a mulher que se encarrega dessa unidade familiar.”

Edneia Aparecida de Souza

Depois, foi a vez da representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia. Em sua fala, Edneia Aparecida de Souza abordou a demanda por modelos mais flexíveis de habitação, para que possam ser adaptados para as particularidades de cada local. Outro assunto importante foi a relação dos moradores com as administradoras do condomínio, que acabam ficando com a posse de apartamentos endividados.

“Consequentemente, nós vamos ter um retrocesso, com imóveis construídos com dinheiro público voltando e indo lá atender às iniciativas privadas”, disse. “Principalmente quando a gente está falando nessa construção em áreas mais valorizadas, em que o mercado fica esperando a gente colocar os pobres para ir lá e se apossar desses lugares.” 

Raimundo Vieira Bonfim

Em seguida, o coordenador geral da Central de Movimentos Populares fez um panorama histórico do programa. Ao relembrar os avanços implementados desde o começo do século, Raimundo Vieira Bonfim também relembrou a paralisação desse tipo de iniciativa no governo anterior.

“O grande problema da moradia no Brasil é que as pessoas não têm renda suficiente para buscar uma moradia no mercado”, relatou. “Quem tem renda, os ricos, abastados, não tem problema de moradia. Não tem déficit habitacional para quem ganha dinheiro.”

William Eilert

Depois, o vice-presidente da Fimaprom falou sobre as preocupações a se ter após a instalação das famílias. A fala de William Eilert foi mais focada na perspectiva da administração condominial, com defesa de suporte aos moradores.

“Eu acredito que uns dois anos, mais ou menos, de acompanhamento, principalmente na área fiscal, iriam resolver muitos problemas”, afirmou.

Rudrigo Rafael de Souza e Silva

Por fim, a última fala de representantes de movimentos foi dada em nome do MTST. Rudrigo Rafael de Souza e Silva faz um panorama da situação atual brasileira nesse tema. Com uma apresentação calcada em dados numéricos concretos, trouxe novos temas para a conversa.

“ Acho que tem um debate forte também em relação à juventude”, relatou. “A gente quer também debater a questão da moradia estudantil com uma política auxiliar de permanência da juventude nas universidades – grande parte dessa juventude é a juventude negra, moradora das periferias, então acho que é importante estabelecer isso como política afirmativa.”

Guilherme Boulos

Após a contribuição de todos os movimentos, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) fez uso das palavra. Com atuação intimamente ligada à pauta, o parlamentar declarou seu apoio às demandas apresentadas, além de defender as moradias construídas por entidades.

“Os programas feitos por gestão direta da entidade são aqueles com melhor qualidade e maior tamanho de todo o programa”, disse. “Nós temos vários exemplos de que, com o mesmo recurso, pelo FAR, com gestão das construtoras, se faziam apartamentos de 39m², que era a especificação mínima do programa, e, com o mesmo recurso, as entidades os faziam de 50, 55, 60 e 63m², com varanda, com elevador, porque existia a participação dos futuros moradores, que são os maiores interessados, desde o início.”

Veja a audiência completa no vídeo da TV Senado: