terça-feira, 8 de agosto de 2023
Evento em Embu marca a entrega de mais de 200 contratos
segunda-feira, 7 de agosto de 2023
Movimentos sociais ajudaram a moldar novo Minha Casa, Minha Vida
Rosalvo Salgueiro fala perante parlamentares (Marcos Oliveira/Agência Senado) |
No começo de maio, representantes de movimentos sociais ligados a moradias populares foram a Brasília falar em audiência pública no Senado. O objetivo do evento era possibilitar uma troca de ideias com os parlamentares responsáveis por refundar o Minha Casa, Minha Vida.
Com isso em mente, cada convidado teve tempo de fala garantido para defender as demandas que julgasse mais urgentes na composição do novo plano. Por se tratar de um tema complexo, diversas questões foram levantadas, como reunirmos a seguir.
Rosalvo Salgueiro
As falas foram iniciadas com a participação de Rosalvo Salgueiro, coordenador nacional do Serviço Paz e Justiça e diretor do movimento Terra de Deus, terra de todos. Em sua contribuição, Rosalvo destacou a necessidade de desburocratização e de estabelecer valores de imóveis que sejam praticáveis.
“É importante termos claro que a moradia não é apenas um lugar para nos proteger do vento, da chuva, das intempéries, mas faz parte da própria identidade da pessoa”, falou. “Quando você pega a qualificação da pessoa, um dos dados é o endereço.”
Evaniza Lopes Rodrigues
A seguir, foi a vez de Evaniza Lopes Rodrigues, a representante da União Nacional por Moradia Popular. Ela afirmou que é preciso pensar sobre a localização das unidades, próximas ao emprego. No entanto, o ponto alto de sua fala foi sobre a defesa da mulher.
“A moradia popular tem que ter o rosto de mulher”, defendeu. “O nosso déficit habitacional é, basicamente, feminino, é negro e é importante que a gente garanta, como já está previsto na medida provisória, a prioridade para o atendimento às mulheres chefes de família e vítimas de violência, a casa no nome da mulher, porque, em geral, é a mulher que se encarrega dessa unidade familiar.”
Edneia Aparecida de Souza
Depois, foi a vez da representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia. Em sua fala, Edneia Aparecida de Souza abordou a demanda por modelos mais flexíveis de habitação, para que possam ser adaptados para as particularidades de cada local. Outro assunto importante foi a relação dos moradores com as administradoras do condomínio, que acabam ficando com a posse de apartamentos endividados.
“Consequentemente, nós vamos ter um retrocesso, com imóveis construídos com dinheiro público voltando e indo lá atender às iniciativas privadas”, disse. “Principalmente quando a gente está falando nessa construção em áreas mais valorizadas, em que o mercado fica esperando a gente colocar os pobres para ir lá e se apossar desses lugares.”
Raimundo Vieira Bonfim
Em seguida, o coordenador geral da Central de Movimentos Populares fez um panorama histórico do programa. Ao relembrar os avanços implementados desde o começo do século, Raimundo Vieira Bonfim também relembrou a paralisação desse tipo de iniciativa no governo anterior.
“O grande problema da moradia no Brasil é que as pessoas não têm renda suficiente para buscar uma moradia no mercado”, relatou. “Quem tem renda, os ricos, abastados, não tem problema de moradia. Não tem déficit habitacional para quem ganha dinheiro.”
William Eilert
Depois, o vice-presidente da Fimaprom falou sobre as preocupações a se ter após a instalação das famílias. A fala de William Eilert foi mais focada na perspectiva da administração condominial, com defesa de suporte aos moradores.
“Eu acredito que uns dois anos, mais ou menos, de acompanhamento, principalmente na área fiscal, iriam resolver muitos problemas”, afirmou.
Rudrigo Rafael de Souza e Silva
Por fim, a última fala de representantes de movimentos foi dada em nome do MTST. Rudrigo Rafael de Souza e Silva faz um panorama da situação atual brasileira nesse tema. Com uma apresentação calcada em dados numéricos concretos, trouxe novos temas para a conversa.
“ Acho que tem um debate forte também em relação à juventude”, relatou. “A gente quer também debater a questão da moradia estudantil com uma política auxiliar de permanência da juventude nas universidades – grande parte dessa juventude é a juventude negra, moradora das periferias, então acho que é importante estabelecer isso como política afirmativa.”
Guilherme Boulos
Após a contribuição de todos os movimentos, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) fez uso das palavra. Com atuação intimamente ligada à pauta, o parlamentar declarou seu apoio às demandas apresentadas, além de defender as moradias construídas por entidades.
“Os programas feitos por gestão direta da entidade são aqueles com melhor qualidade e maior tamanho de todo o programa”, disse. “Nós temos vários exemplos de que, com o mesmo recurso, pelo FAR, com gestão das construtoras, se faziam apartamentos de 39m², que era a especificação mínima do programa, e, com o mesmo recurso, as entidades os faziam de 50, 55, 60 e 63m², com varanda, com elevador, porque existia a participação dos futuros moradores, que são os maiores interessados, desde o início.”
Veja a audiência completa no vídeo da TV Senado:
Quais as novidades do Minha Casa, Minha Vida?
No mês passado, foi sancionada em Brasília a lei do novo Minha Casa, Minha Vida. A versão atualizada do programa traz novidades que atingem principalmente a chamada faixa 1. Nesse estágio, o governo ajuda a financiar imóveis para famílias com renda mensal de até R$2.600.
Os aprimoramentos no programa são parte da curva de aprendizado que se constrói desde a primeira versão da iniciativa, fundada em 2009. Com os ajustes, a expectativa do governo é atender mais pessoas e atender melhor.
Localização e estrutura
Uma das principais mudanças é que os novos empreendimentos só serão aprovados se o terreno estiver em uma área com infra-estrutura para os futuros moradores. Assim, espera-se combater o fenômeno de alocação das camadas mais pobres da população em bairros afastados e carentes.
“Em vez de levarem o povo para morar longe da cidade, levem-no para localidades onde haja asfalto, escola, energia elétrica, linha de ônibus“, disse o presidente Lula (PT) durante evento onde sancionou a nova versão do programa. “Não estamos aqui para inventar, mas para fazer o óbvio; aquilo que todo mundo sabe que tem de fazer. Se fizermos isso, esse país vai dar certo”
Valores e taxas
Outra novidade a ser destacada é a atualização dos valores das unidades financiadas. Com isso, possibilita-se que o Minha Casa, Minha Vida seja implementado nos grandes centros urbanos, onde os valores dos imóveis são mais altos.
Para aumentar o alcance do programa, os valores dos subsídios também foram incrementados, podendo chegar a R$55 mil. Nesse sentido, os juros sobre as parcelas diminuem, estipulados a um teto de 4,25% ao ano.
Finalmente, para agilizar os projetos e criar competição no mercado, o processo de financiamento do Minha Casa, Minha Vida não é mais exclusividade da Caixa Econômica Federal. Agora outros bancos e instituições também podem participar, contanto que atendam a alguns critérios.
Condomínios
As melhorias no programa também atingem a organização dos condomínios, que agora estão limitados a um máximo de 700 unidades em um raio de 1 km². Dessa forma, com comunidades menores, aumenta-se o senso de pertencimento, o que favorece a sustentabilidade da estrutura.
Paralelamente, há outras demandas sobre os condomínios, que precisam ter espaços para atividades esportivas e uma biblioteca.
Conforto e dignidade
Para terminar, vamos falar sobre as unidades em si. Os apartamentos da nova versão do Minha Casa, Minha Vida terão varanda. Isso foi uma exigência pessoal do Presidente da República, que já ressaltou esse assunto em entrevista no ano passado.
A metragem das unidades foi outro aspecto melhorado pela nova versão do programa. As unidades terão de ter no mínimo 40,5 m². “Já melhorou. Mas o movimento popular tem feito casas de 60 metros quadrados”, ressaltou Lula. “E, mais importante, o movimento popular já tem feito prédios com elevador.”
Com informações da Agência Brasil.
quarta-feira, 2 de agosto de 2023
Movimento Terra de Deus, terra de todos grava depoimentos de famílias
Em 2024, o movimento Terra de Deus, terra de todos celebrará 40 anos de existência. Para se adiantar a essa data tão marcante, a equipe da instituição está recolhendo depoimentos em vídeo de moradores que conquistaram a casa própria através do movimento.
As filmagens, nesse primeiro esforço, acontecem em São Paulo. Elas funcionam como um reconhecimento de que as ações do movimento impactam todo um ecossistema. Os moradores e suas famílias atuam em seus bairros, com estabilidade e circulação de recursos na economia local.
Outro objetivo da iniciativa audiovisual é divulgar as conquistas do movimento. “É importante para incentivar as pessoas que estão nesse processo de adquirir a casa própria ou para outras pessoas, que nem acreditam que possam ter seu teto”, destaca Bruna Salgueiro, responsável pelo projeto. “É essencial que as pessoas vejam que essa é uma conquista que está ao seu alcance.”
Histórias de vitórias
Os depoimentos geram vídeos nos quais uma história de vida é contada. A vontade do Terra de Deus era de registrar todos os moradores atendidos nessas décadas de atuação, pois toda história de vida é interessante. No entanto, a equipe acredita que a seleção contempla muitas questões que são comuns a outros moradores dos conjuntos habitacionais levantados pela instituição.
As gravações estão a todo vapor e os vídeos serão publicados no perfil do Instagram do movimento Terra de Deus, terra de todos. Para ver o primeiro episódio, clique aqui.
sexta-feira, 28 de julho de 2023
Padre Rogelio Cruz visita movimentos sociais brasileiros
terça-feira, 13 de março de 2018
Rosalvo Salgueiro solidariza-se com os refugiados venezuelanos.
Rosalvo Salgueiro |
Rosalvo lembrou a todos que hoje no Brasil temos uma campanha contra os defensores dos Direitos Humanos, principalmente na plataforma de alguns pré-candidatos à presidente da República, entretanto, reconheceu também que algumas pessoas e grupos que se dedicam a essa ação de solidariedade a fazem de forma discricionária o que dá margem a estas campanhas.
Uma agressão aos Direitos Humanos, ainda que de pequena monta e em lugares distantes e ermos, ameaça a humanidade inteira e não apenas as pessoas que são as vítimas diretas dessa agressão, disse.
Lembrou que os Direitos Humanos não são apenas as garantias individuais contidas nas letras da maioria das Constituições, mas também o atendimento às necessidades básicas do povo, tais como, o direito à moradia digna, à alimentação, à educação e saúde, assim como o direito de viver em ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, o direito à participação livre e democrática nos assuntos que lhes digam respeito e nos destinos da Nação, e ainda o direito de contribuir criativamente para o bem da comunidade onde vivem.
Nos últimos anos o mundo tem assistido atônito o fenômeno dos refugiados africanos que buscam principalmente a Europa, mas também vemos que muitos deles buscam o Brasil, por aqui chegam diariamente, além dos africanos, os haitianos, e outros latino-americanos principalmente bolivianos e agora os venezuelanos. Devemos recebe-los como irmãos, mas não podemos ficar indiferentes à responsabilização dos governos destes países que perseguem e maltratam seu próprio povo. Devemos exigir do governo brasileiro comportamento coerente e uma diplomacia proativa e que condene estes governos ditatoriais, propondo e implementando contra estes governos, as necessárias medidas de pressão política e econômica nos fóruns e organismos internacionais, tais como a OEA – Organização dos Estados Americanos e a ONU-Organização das Nações Unidas.
Ao final desta alocução, deu início aos trabalhos do movimento de habitação propriamente dito, anunciando que a tão esperada construção dos dois mil e trezentos apartamentos para os presentes deve ter início no próximo mês de maio e término em dezoito meses.
Mutirantes de Habitação em Embú das Artes |