Perfil: Cícera (MMJSL-SP)

A luta é todo dia

Na madrugada do último final de semana de julho, Maria Cicera Mineiro da Silva, ou apenas Cicera do Jardim São Luiz, não conseguia dormir. Em sua mente, se preocupava com uma pendência para o evento que ocorreria dali poucas horas. 

Naquele domingo ocorreu uma das reuniões do Movimento de Moradia do Jardim São Luiz, na Zona Sul da cidade de São Paulo. Entre as atividades do dia, uma oficina de manufatura de hortas direcionada às crianças. A única demanda para Cicera era providenciar garrafas PET para que os pequenos plantassem verduras e ervas para temperos. Entretanto, ela acabou se esquecendo da promessa feita ao oficineiro e perdeu o sono. 

A solução estava ao alcance das mãos. A líder comunitária pegou o celular e acionou um dos grupos de WhatsApp de moradores e pediu pela sucata para a oficina. Resultado: uma montanha de garrafas em quantidade muito acima do que o necessário, o que rendeu um grande saco de sobras para serem utilizadas em outras edições da oficina.

Visão panorâmica

O obstáculo narrado é pequeno perto de tudo que Cicera teve de superar em sua jornada. Contudo, essa pequena história ilustra a visão ampla da líder comunitária. Em seu raciocínio, as tais garrafas PET eram essenciais para o funcionamento da reunião de associados. Cicera sabe que ensinar as crianças sobre tema tão relevante é muito importante. 

Por outro lado, ela também está consciente que, quando os pequenos estão engajados em atividades lúdico-educativas, eles não ficam correndo no meio da quadra do centro comunitário. Aí, seus pais e os demais associados não se distraem com a comoção infantil e conseguem prestar atenção ao tema da palestra de uma hora que assistirão.

Nesses encontros, que reúnem mais de 450 pessoas, os adultos assistem à fala de um especialista sobre temas variados: economia, ecologia, psicologia, cidadania, entre outros. Tais eventos são a frente de extensão do movimento por moradia liderado por Cicera. Ela entende que sua luta não termina quando seus parceiros conquistam a casa própria, concentrando parte de sua energia para outra bandeira: a conscientização e formação política dos moradores. Assim, consegue ocupar espaços que anteriormente eram restritos a outras classes sociais, como órgãos decisórios de participação popular.

De Alagoas para São Paulo

Muito antes dos encontros comunitários que demandam garrafas PET, o começo da jornada de Cicera que a levou ao posto de liderança comunitária pode ser estipulado em 1974. Foi quando ela chegou a São Paulo, vinda de Maceió (AL), sua cidade-natal. Como tantos outros nordestinos, Cicera fez a viagem ao sul em busca de melhores oportunidades. 

Além dos desafios inerentes a essa escolha, a futura líder tinha outros empecilhos, principalmente o patriarcado. Sozinha na metrópole, Cicera não conseguia fechar um contrato de aluguel, pois os locadores exigiam que ela tivesse uma família constituída, daquelas "lideradas" por um marido.

Formação da guerreira

Foi nesse contexto que ela soube, durante um trajeto de ônibus, da ocupação de um terreno perto da represa de Guarapiranga O ano era 1980 e essa iniciativa foi parte de uma ação integrada de movimentos por moradia, que organizou ocupações simultâneas nos quatro cantos da capital.

Lá em Guarapiranga, eram cerca de 700 famílias que conseguiram ficar por cinco meses no terreno. Isso até uma ação de restituição de posse, com os casos típicos de truculência e violência policial contra os pobres. A repercussão midiática desse confronto colocou holofotes no movimento, que conseguiu um acordo. Parte aceitou receber três meses de aluguel para se realocar, enquanto outros (Cicera inclusa) foram se abrigar em uma escola por mais quatro meses.

Cicera e seus parceiros só saíram de lá depois de assinar contrato que garantia moradia para eles pela Cohab. Foi assim que 350 famílias foram alocadas no Jardim São Luiz, entre eles Cicera, na casa onde mora até hoje. O restante daqueles que se abrigam na escola foram para a Zona Leste.

A sombra do machismo persiste

No acordo após a ação orquestrada, cada contemplado teria um terreno de 75 m² e material de construção suficiente para levantar um cômodo de 5m x 4m. O problema era que tal oferta seria apenas para famílias constituídas. Assim, Cicera e mais uma dúzia de companheiras se viram novamente na mira do patriarcado.

Dentro do próprio movimento elas encontravam oposição e negligência de informações – mas não era isso que pararia a alagoana. Cicera e suas parceiras descobriram quando ocorreria a reunião com o prefeito Reinaldo de Barros e invadiram o evento. Seis delas conseguiram chegar até a sala onde estavam os homens que negociaram o acordo, as autoridades municipais e membros da imprensa.

Foi com essa ação extremada que Cicera conseguiu ser ouvida, tanto pelo poder público quanto pela imprensa. O saldo dessa iniciativa foi o privilégio de ser a primeira a assinar contrato, para desespero da macharada. Ela fez questão de participar do começo desse processo para acompanhar tudo de perto e garantir que outras pessoas desfrutassem dessa vitória.

Luta por moradia e cidadania

Depois que conquistou seu teto, Cicera poderia assentar, mas seu espírito inquieto e perfil de liderança não permitem. Ela venceu seguidas eleições para ser líder do movimento de sua comunidade, novamente para desgosto da homarada. Felizmente a democracia é mais robusta do que pití de macho.

Nesse posto, perpetua e expande a luta há décadas. Além de gerir o Movimento de Moradia do Jardim São Luiz, Cicera batalha por empreendimentos em outros locais. Suas ações já ultrapassaram os limites municipais, resultando em morada para mais de 1000 famílias. 

Sua visão ampla não a deixa sossegar, consciente de que não é só teto que constitui um cidadão. A luta também é por infraestrutura: creche, asfalto e outras melhorias nos arredores.

Comunidade e comunhão

A complexidade das batalhas também é explicitada nas reuniões no centro comunitário. Enquanto Cicera buscava as garrafas para a horta, os moradores conversavam empolgados nos grupos de WhatsApp para coordenar o cardápio do café da manhã coletivo. Enquanto um oferece um bolo, outra se propõe a levar uma torta e assim todos asseguram o estômago cheio de quitutes feitos com muito amor.

Essa comoção é a prova de que Cicera e seu movimento estão na rota correta. Afinal, as reuniões mensais são mais do que oportunidade de aprendizado, são momentos de comunhão. São nesses eventos que quem já foi contemplado com moradia entra em contato com quem ainda está na espera, costumeiramente demorada. Nesses encontros, além do café da manhã caprichado, os presentes ganham uma dose de ânimo para persistir na luta, pois ela vale a pena. E enquanto lideranças como Cicera se manifestam, a força é multiplicada.

Evento em Embu marca a entrega de mais de 200 contratos

O último sábado (5) foi um dia de festa na cidade de Embu das Artes (SP). A razão de comemorar foi a entrega de 210 contratos de compra de apartamentos do empreendimento Fama. 

A iniciativa de construção é organizada pelo Movimento Terra de Deus, terra de todos. Tais contratos são referentes aos futuros moradores que são atualmente atendidos pelo auxílio-aluguel. 

O empreendimento irá entregar um total de mais de 2.300 unidades divididas em dez condomínios. Essa ação terá grande impacto na cidade, que conta com menos de 300 mil habitantes. Os fundos para a construção foram obtidos através de edital da CDHU. 

No evento de sábado, estavam presentes representantes de diversas esferas. Da organização do empreendimento, estavam Rosalvo Salgueiro (presidente do Terra de Deus, terra de todos) e Alexandre Mendes, coordenador responsável por esse projeto. Além deles, também registra-se a presença de Ney Santos (prefeito de Embu das Artes) e de representantes de outros movimentos parceiros.

Movimentos sociais ajudaram a moldar novo Minha Casa, Minha Vida

 

Rosalvo Salgueiro fala perante parlamentares (Marcos Oliveira/Agência Senado)

No começo de maio, representantes de movimentos sociais ligados a moradias populares foram a Brasília falar em audiência pública no Senado. O objetivo do evento era possibilitar uma troca de ideias com os parlamentares responsáveis por refundar o Minha Casa, Minha Vida. 

Com isso em mente, cada convidado teve tempo de fala garantido para defender as demandas que julgasse mais urgentes na composição do novo plano. Por se tratar de um tema complexo, diversas questões foram levantadas, como reunirmos a seguir.

Rosalvo Salgueiro

As falas foram iniciadas com a participação de Rosalvo Salgueiro, coordenador nacional do Serviço Paz e Justiça e diretor do movimento Terra de Deus, terra de todos. Em sua contribuição, Rosalvo destacou a necessidade de desburocratização e de estabelecer valores de imóveis que sejam praticáveis.

“É importante termos claro que a moradia não é apenas um lugar para nos proteger do vento, da chuva, das intempéries, mas faz parte da própria identidade da pessoa”, falou. “Quando você pega a qualificação da pessoa, um dos dados é o endereço.”

Evaniza Lopes Rodrigues

A seguir, foi a vez de Evaniza Lopes Rodrigues, a representante da União Nacional por Moradia Popular. Ela afirmou que é preciso pensar sobre a localização das unidades, próximas ao emprego. No entanto, o ponto alto de sua fala foi sobre a defesa da mulher.

“A moradia popular tem que ter o rosto de mulher”, defendeu. “O nosso déficit habitacional é, basicamente, feminino, é negro e é importante que a gente garanta, como já está previsto na medida provisória, a prioridade para o atendimento às mulheres chefes de família e vítimas de violência, a casa no nome da mulher, porque, em geral, é a mulher que se encarrega dessa unidade familiar.”

Edneia Aparecida de Souza

Depois, foi a vez da representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia. Em sua fala, Edneia Aparecida de Souza abordou a demanda por modelos mais flexíveis de habitação, para que possam ser adaptados para as particularidades de cada local. Outro assunto importante foi a relação dos moradores com as administradoras do condomínio, que acabam ficando com a posse de apartamentos endividados.

“Consequentemente, nós vamos ter um retrocesso, com imóveis construídos com dinheiro público voltando e indo lá atender às iniciativas privadas”, disse. “Principalmente quando a gente está falando nessa construção em áreas mais valorizadas, em que o mercado fica esperando a gente colocar os pobres para ir lá e se apossar desses lugares.” 

Raimundo Vieira Bonfim

Em seguida, o coordenador geral da Central de Movimentos Populares fez um panorama histórico do programa. Ao relembrar os avanços implementados desde o começo do século, Raimundo Vieira Bonfim também relembrou a paralisação desse tipo de iniciativa no governo anterior.

“O grande problema da moradia no Brasil é que as pessoas não têm renda suficiente para buscar uma moradia no mercado”, relatou. “Quem tem renda, os ricos, abastados, não tem problema de moradia. Não tem déficit habitacional para quem ganha dinheiro.”

William Eilert

Depois, o vice-presidente da Fimaprom falou sobre as preocupações a se ter após a instalação das famílias. A fala de William Eilert foi mais focada na perspectiva da administração condominial, com defesa de suporte aos moradores.

“Eu acredito que uns dois anos, mais ou menos, de acompanhamento, principalmente na área fiscal, iriam resolver muitos problemas”, afirmou.

Rudrigo Rafael de Souza e Silva

Por fim, a última fala de representantes de movimentos foi dada em nome do MTST. Rudrigo Rafael de Souza e Silva faz um panorama da situação atual brasileira nesse tema. Com uma apresentação calcada em dados numéricos concretos, trouxe novos temas para a conversa.

“ Acho que tem um debate forte também em relação à juventude”, relatou. “A gente quer também debater a questão da moradia estudantil com uma política auxiliar de permanência da juventude nas universidades – grande parte dessa juventude é a juventude negra, moradora das periferias, então acho que é importante estabelecer isso como política afirmativa.”

Guilherme Boulos

Após a contribuição de todos os movimentos, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) fez uso das palavra. Com atuação intimamente ligada à pauta, o parlamentar declarou seu apoio às demandas apresentadas, além de defender as moradias construídas por entidades.

“Os programas feitos por gestão direta da entidade são aqueles com melhor qualidade e maior tamanho de todo o programa”, disse. “Nós temos vários exemplos de que, com o mesmo recurso, pelo FAR, com gestão das construtoras, se faziam apartamentos de 39m², que era a especificação mínima do programa, e, com o mesmo recurso, as entidades os faziam de 50, 55, 60 e 63m², com varanda, com elevador, porque existia a participação dos futuros moradores, que são os maiores interessados, desde o início.”

Veja a audiência completa no vídeo da TV Senado:

Quais as novidades do Minha Casa, Minha Vida?

No mês passado, foi sancionada em Brasília a lei do novo Minha Casa, Minha Vida. A versão atualizada do programa traz novidades que atingem principalmente a chamada faixa 1. Nesse estágio, o governo ajuda a financiar imóveis para famílias com renda mensal de até R$2.600.

Os aprimoramentos no programa são parte da curva de aprendizado que se constrói desde a primeira versão da iniciativa, fundada em 2009. Com os ajustes, a expectativa do governo é atender mais pessoas e atender melhor.

Localização e estrutura

Uma das principais mudanças é que os novos empreendimentos só serão aprovados se o terreno estiver em uma área com infra-estrutura para os futuros moradores. Assim, espera-se combater o fenômeno de alocação das camadas mais pobres da população em bairros afastados e carentes.

“Em vez de levarem o povo para morar longe da cidade, levem-no para localidades onde haja asfalto, escola, energia elétrica, linha de ônibus“, disse o presidente Lula (PT) durante evento onde sancionou a nova versão do programa. “Não estamos aqui para inventar, mas para fazer o óbvio; aquilo que todo mundo sabe que tem de fazer. Se fizermos isso, esse país vai dar certo”

Valores e taxas

Outra novidade a ser destacada é a atualização dos valores das unidades financiadas. Com isso, possibilita-se que o Minha Casa, Minha Vida seja implementado nos grandes centros urbanos, onde os valores dos imóveis são mais altos.

Para aumentar o alcance do programa, os valores dos subsídios também foram incrementados, podendo chegar a R$55 mil. Nesse sentido, os juros sobre as parcelas diminuem, estipulados a um teto de 4,25% ao ano.

Finalmente, para agilizar os projetos e criar competição no mercado, o processo de financiamento do Minha Casa, Minha Vida não é mais exclusividade da Caixa Econômica Federal. Agora outros bancos e instituições também podem participar, contanto que atendam a alguns critérios.

Condomínios

As melhorias no programa também atingem a organização dos condomínios, que agora estão limitados a um máximo de 700 unidades em um raio de 1 km². Dessa forma, com comunidades menores, aumenta-se o senso de pertencimento, o que favorece a sustentabilidade da estrutura.

Paralelamente, há outras demandas sobre os condomínios, que precisam ter espaços para atividades esportivas e uma biblioteca.

Conforto e dignidade

Para terminar, vamos falar sobre as unidades em si. Os apartamentos da nova versão do Minha Casa, Minha Vida terão varanda. Isso foi uma exigência pessoal do Presidente da República, que já ressaltou esse assunto em entrevista no ano passado.

A metragem das unidades foi outro aspecto melhorado pela nova versão do programa. As unidades terão de ter no mínimo 40,5 m². “Já melhorou. Mas o movimento popular tem feito casas de 60 metros quadrados”, ressaltou Lula. “E, mais importante, o movimento popular já tem feito prédios com elevador.”

Com informações da Agência Brasil.

Movimento Terra de Deus, terra de todos grava depoimentos de famílias

 

Em 2024, o movimento Terra de Deus, terra de todos celebrará 40 anos de existência. Para se adiantar a essa data tão marcante, a equipe da instituição está recolhendo depoimentos em vídeo de moradores que conquistaram a casa própria através do movimento.

As filmagens, nesse primeiro esforço, acontecem em São Paulo. Elas funcionam como um reconhecimento de que as ações do movimento impactam todo um ecossistema. Os moradores e suas famílias atuam em seus bairros, com estabilidade e circulação de recursos na economia local.

Outro objetivo da iniciativa audiovisual é divulgar as conquistas do movimento. “É importante para incentivar as pessoas que estão nesse processo de adquirir a casa própria ou para outras pessoas, que nem acreditam que possam ter seu teto”, destaca Bruna Salgueiro, responsável pelo projeto. “É essencial que as pessoas vejam que essa é uma conquista que está ao seu alcance.”

Histórias de vitórias

Os depoimentos geram vídeos nos quais uma história de vida é contada. A vontade do Terra de Deus era de registrar todos os moradores atendidos nessas décadas de atuação, pois toda história de vida é interessante. No entanto, a equipe acredita que a seleção contempla muitas questões que são comuns a outros moradores dos conjuntos habitacionais levantados pela instituição.

As gravações estão a todo vapor e os vídeos serão publicados no perfil do Instagram do movimento Terra de Deus, terra de todos. Para ver o primeiro episódio, clique aqui.

Padre Rogelio Cruz visita movimentos sociais brasileiros

Padre Rogelio (centro) visita obra de conjunto habitacional em Embu das Artes, acompanhado de Rosalvo Salgueiro (à esq.), do Movimento Terra de Deus, terra de todos.

Para marcar a volta do nosso blog, relembraremos da visita do Padre Rogelio Cruz ao Brasil, que esteve em nosso país até a semana passada com uma agenda agitada. O religioso dominicano demonstrou muito interesse em conferir os trabalhos de movimentos sociais em São Paulo. 

Durante sua passagem, ele participou de reuniões com ativistas da luta por moradia popular e visitou as obras de um conjunto habitacional em Embu das Artes (SP) na companhia de Rosalvo Salgueiro. A construção é tocada pelo movimento Terra de Deus, terra de todos.

Padre Rogelio aproveitou a ocasião para conversar com o público presente, com trocas de ideias que certamente ajudarão em seu trabalho no seu país. Encontros desse tipo fortalecem pontes entre iniciativas similares em toda a América Latina, o que traz inspirações para uma atuação mais eficiente no acesso à moradia. Pois isso é razão mais do que suficiente para se relembrar, e se celebrar!

Padre Rogelio Cruz tem forte atuação em movimentos sociais na República Dominicana, em defesa da bandeira ambiental e na coordenação de programas de assistência social. No dia 2 de dezembro, ele será consagrado como bispo da Igreja Católica Apostólica Brasileira para a República Dominicana e Caribe.

Rosalvo Salgueiro solidariza-se com os refugiados venezuelanos.

Rosalvo Salgueiro

Falando para um público de mais de mil pessoas, do movimento de moradia, no último domingo (4) em Embu das Artes o filósofo e teólogo Rosalvo Salgueiro falou sobre a situação calamitosa que vive o povo da Venezuela e da multidão de refugiados que tem deixado aquele país para buscar abrigo e algum tipo de solidariedade no Brasil, principalmente no estado de Roraima.
Rosalvo lembrou a todos que hoje no Brasil temos uma campanha contra os defensores dos Direitos Humanos, principalmente na plataforma de alguns pré-candidatos à presidente da República, entretanto, reconheceu também que algumas pessoas e grupos que se dedicam a essa ação de solidariedade a fazem de forma discricionária o que dá margem a estas campanhas.
Uma agressão aos Direitos Humanos, ainda que de pequena monta e em lugares distantes e ermos, ameaça a humanidade inteira e não apenas as pessoas que são as vítimas diretas dessa agressão, disse.
Lembrou que os Direitos Humanos não são apenas as garantias individuais contidas nas letras da maioria das Constituições, mas também o atendimento às necessidades básicas do povo, tais como, o direito à moradia digna, à alimentação, à educação e saúde, assim como o direito de viver em ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, o direito à participação livre e democrática nos assuntos que lhes digam respeito e nos destinos da Nação, e ainda o direito de contribuir criativamente para o bem da comunidade onde vivem.
Nos últimos anos o mundo tem assistido atônito o fenômeno dos refugiados africanos que buscam principalmente a Europa, mas também vemos que muitos deles buscam o Brasil, por aqui chegam diariamente, além dos africanos, os haitianos, e outros latino-americanos principalmente bolivianos e agora os venezuelanos. Devemos recebe-los como irmãos, mas não podemos ficar indiferentes à responsabilização dos governos destes países que perseguem e maltratam seu próprio povo. Devemos exigir do governo brasileiro comportamento coerente e uma diplomacia proativa e que condene estes governos ditatoriais, propondo e implementando contra estes governos, as necessárias medidas de pressão política e econômica nos fóruns e organismos internacionais, tais como a OEA – Organização dos Estados Americanos e a ONU-Organização das Nações Unidas.
Ao final desta alocução, deu início aos trabalhos do movimento de habitação propriamente dito, anunciando que a tão esperada construção dos dois mil e trezentos apartamentos para os presentes deve ter início no próximo mês de maio e término em dezoito meses.

Mutirantes de Habitação em Embú das Artes