Nesta semana, a prefeitura de Belo Horizonte (MG) entregou 28 moradias para famílias que foram retiradas de áreas de risco e interesse público. Para essa iniciativa, foram investidos mais de R$ 3 milhões. As unidades contam com área de serviço e dois dormitórios
A maior parte das unidades entregues está no Aglomerado Santa Lúcia, onde obras de infraestrutura serão entregues para melhor atender os moradores. Oito unidades estão no bairro Palmeiras, onde as obras de infraestrutura contaram com aporte de verbas federais.
No entanto, tal marco é apenas um passo na luta contra o déficit habitacional na capital mineira. Com recursos do PAC, espera-se construir mais 3 mil unidades. Além disso, há o plano de ocupar o terreno do antigo Aeroporto Carlos Prates com mais 4.500 casas. Assim, a prefeitura espera em breve atender um total de 7.500 famílias.
Na segunda-feira (16), o governo estadual do Piauí lançou o Programa Estadual de Subsídio Habitacional - Morar Bem Piauí. Com fundos operados pela Caixa Econômica Federal, a iniciativa tem orçamento de R$ 20 milhões. Com esse fundo, a proposta é oferecer subsídios de até R$ 10 mil para a aquisição da casa própria.
O Programa Morar Bem é uma proposta que se soma ao programa federal Minha Casa, Minha Vida. O governo estadual deve disponibilizar terrenos públicos para a construção de habitações. Para isso, após esse lançamento da iniciativa, a proposta precisa ser aprovada na Assembleia Legislativa do Piauí.
O programa atenderá famílias com renda de até seis salários mínimos, divididos em suas faixas. Na seleção, será dada prioridade para PCD, idosos, servidores públicos e mulheres vítimas de violência doméstica.
Desde o dia 27 de setembro, o Centro Cultural Integrado (CIC) sedia a Exposição Moradia Digna. O público terá acesso à atração por mais uma semana, com o término da atração no próximo domingo, dia 22 de outubro. A entrada é gratuita e ocorre de terça a domingo, das 10h até 21h.
A exposição Moradia Digna reúne trabalhos da artista visual Maria Esmênia. O projeto faz crítica social ao abordar o tema da exclusão, denunciando os direitos básicos que são constitucionais, mas não estão totalmente garantidos. É o caso do acesso à moradia, educação, saúde, saneamento básico, cultura e lazer.
A artista Meg Tomio Roussenq assina a curadoria do evento. Maria Esmênia nasceu na cidade de Lajes (SC) e atua na arte há mais de trinta anos. Nesse ano, ela conseguiu apresentar em sua cidade-natal a exposição individual Origens, um resgate de Memórias.
Exposição Moradia Digna
da artista Maria Esmênia Quando: até 22/10, de terça a domingo, das 10h às 21h. Onde: Salas Lindolf Bell I e II – Centro Integrado de Cultura (CIC) Av. Gov. Irineu Bornhausen, 5600 – Florianópolis
O governo federal anunciou recentemente uma decisão que terá um grande impacto positivo na vida da população mais pobre. Uma portaria do Ministério das Cidades garantiu a isenção de pagamentos de parcelas do Minha Casa, Minha Vida para beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Com a medida, o governo espera ajudar a maioria das famílias que participam da faixa 1 do programa. A novidade se aplica a contratos com subsídios do Fundo do Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Para os novos contratos, os agentes financeiros responsáveis pelos contratos farão a identificação dos casos de isenção. “Uma vez enquadrada nos termos estabelecidos pela portaria, a família fica permanentemente isenta da participação financeira, mesmo se mais tarde deixar o Bolsa Família ou o BPC”, aponta o Ministério do Desenvolvimento Social.
Atualmente, o déficit habitacional brasileiro é de quase 6 milhões de unidades. Para diminuir a triste marca, a meta do governo é de contratar 2 milhões de habitações até o final do mandato, em 2026.
Acontece na capital gaúcha durante segunda (9) e terça-feira (10) um mutirão de cadastro para interessados em participar do programa Minha Casa, Minha Vida. O evento acontece na Região Glória, no endereço Rua Coronel Neves, 555.
A iniciativa é semelhante à que ocorreu nos dias 5 e 6 na Praça do Céu (Região Lomba do Pinheiro). Com esses esforços, Porto Alegre já ultrapassou a marca de 20 mil famílias cadastradas. Mesmo assim, como discutido recentemente em um seminário organizado pelo MST, o déficit habitacional na cidade ainda é bem grande.
Para os habitantes que estão mais afastados da Glória, as solicitações também podem ser encaminhadas digitalmente, no site do Demhab. Os documentos necessários para pleitear entrada no programa são NIS, CPF e documento de identificação com foto – este último necessita ter uma cópia digital.
Há um total de 24 áreas inscritas em Porto Alegre para a construção de unidades habitacionais, entre terrenos públicos e privados. No entanto, ainda falta definição da Justiça para averiguar quais áreas serão efetivamente usadas para o Minha Casa, Minha Vida.
Após o relançamento do programa Minha Casa, Minha Vida no meio do ano, uma mudança pontual foi anunciada nesta semana. O valor do subsídio do FGTS caiu de 70% para 50% para a compra de imóveis usados. Com isso, a compra de unidades novas fica mais atraente, para a alegria das construtoras.
Foi um pedido do setor da construção civil que motivou tal alteração. A justificativa é de que a construção de novas unidades gera empregos, mas a medida também impulsiona os negócios de grandes construtoras. Por outro lado, existem muitos imóveis vazios por todo o Brasil que poderiam abrigar a população mais pobre e combater o déficit habitacional, além de garantir o direito constitucional à moradia.
Após a publicação no Diário Oficial, a medida entra em vigor em 60 dias. Portanto, essa novidade só terá quase efeito algum nas negociações finalizadas ainda em 2023. Quem comprar um imóvel novo não sentirá a mudança. Nesses casos, o desconto integral pode chegar a até R$ 55 mil, de acordo com a renda familiar.
Na manhã de 25 de setembro, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) organizou o seminário livre Em Defesa da Casa Comum – Uma Cidade para seu Povo. O evento trouxe uma fala de Leonardo Boff, com abertura feita pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Além de membros do MST, estavam presentes outras lideranças de movimentos sociais.
A proposta do seminário era abordar como a questão ambiental e da sustentabilidade não podem ser dissociadas de um planejamento urbano e agrário mais equilibrado, que combata as desigualdades sociais. “Nós já sofremos o efeito de tudo que foi feito com a terra não considerada como mãe, mas explorada e maltratada”, disse a deputada na abertura das falas. “O desafio que temos nesse encontro é a reflexão sobre as nossas responsabilidades.”
Em seguida, foi a vez de Boff fazer uma longa apresentação oral, para deleite de todos os presentes. Em seu discurso, o intelectual trouxe informações factuais, científicas e históricas para demonstrar a urgência dos temas ali debatidos.
“Nós não estamos indo ao encontro do aquecimento global”, disse Leonardo. “Nós ultrapassamos o aquecimento global, entramos em uma nova fase, um novo regime climático da Terra.” A fala completa de Boff pode ser acompanhada na gravação em vídeo do evento, disponível logo abaixo.
Movimentos sociais colaboram
Após a valiosa contribuição de Leonardo Boff, o microfone ficou disponível para que um representante de cada movimento social presente fizesse um comentário sobre o tema ali debatido. Nessa troca, muitos assuntos correlatos e questões urgentes foram trazidos para a pauta. Infelizmente não houve a identificação com o nome de todos os participantes, mas o registro de suas contribuições é válido.
“Na luta, a gente pode alterar significativamente as coisas”, disse o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “O local de trabalho, o local da moradia e da convivência que a gente tem, é um espaço também dessa construção da mudança que a gente quer para já. Não é para o futuro, mas sim pelo presente.”
“A esperança nossa de melhorar o Brasil e o mundo (...) com a reciclagem, todo mundo trabalhando junto”, relatou Janaína, representante do Profetas da Ecologia. Ela também contou brevemente um histórico da sua luta individual e coletiva, que trabalha com coleta de recicláveis desde a infância.
“A gente tem lucro acima da vida, acima da natureza, acima do meio ambiente, acima de qualquer coisa”, contou a representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), em uma fala que alertou sobre a inversão de prioridades do poder público. “Nós temos 80 mil pessoas hoje em Porto Alegre morando em área de risco.”
“A gente tem uma necessidade muito grande de conseguir fortalecer relações, fazendo pelas células da juventude”, disse o representante do Levante Popular da Juventude, destacando a importância de unificação de lutas. “Então a gente tem um papel fundamental em trazer esse debate.”
Para conferir as falas dos demais representantes, dá uma olhada no vídeo abaixo.
