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Normalmente, a gente pensa em mobilização como forma de fazer a sociedade se movimentar. No caso de Tita Carneiro, a mobilização fez ela realizar deslocamentos de fato. A paraibana começou sua atuação política no começo da década passada em João Pessoa (PB), quando entrou para a Marcha Mundial das Mulheres.
Psicóloga de formação, sua pesquisa de doutorado estava alinhada com sua militância, ao estudar movimentos encabeçados e geridos por mulheres. Foi com objetivos acadêmicos que ela parou no bairro de Peixinhos, em Olinda (PE). Foi nesse local que participou da fundação do Afetivas – mais detalhes sobre essa atuação serão explicados adiante.
Ainda na Paraíba, a mobilização de Tita foi incrementada com a participação da organização política Consulta Popular, da qual ainda faz parte. Nos últimos três anos, ela acompanhou uma Ocupação na cidade de Cabo de Santo Agostinho. Nesse momento, as unidades habitacionais abandonadas que foram ocupadas por mais de 200 famílias carentes durante a pandemia estão em processo de devolução, que deve ser concluído no próximo mês.
Já a história do Afetivas começa em maio de 2022, com a união de dez mulheres do bairro de Peixinhos. Elas procuravam encontrar uma saída para os apuros econômicos que a pandemia impôs ao povo pobre.
Foi assim que decidiram atuar no ramo da alimentação, sem deixar de lado a faceta política. Afinal, elas são ligadas ao MTD-PE (Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos), e alimentação é um direito básico – assim como moradia.
O objetivo primeiro do movimento Afetivas era encontrar um local onde as mulheres poderiam produzir marmitas. Além da geração de renda, a oferta de um cardápio nutritivo é um eixo norteador das ações do coletivo. O projeto de Cozinhas Solidárias do MTST está muito alinhado aos valores defendidos por Afetivas.
As mulheres do Afetivas começaram de fato suas atividades com uma demanda gigantesca no final de maio de 2022. Por causa de fortes chuvas na região, havia um considerável contingente de desabrigados que precisavam de alimentação diariamente. Com o intermédio de uma ONG estadunidense, as Afetivas produziam 500 marmitas todos os dias!
Atualmente, o Afetivas trabalha com encomenda de marmitas, normalmente a pedido de outros movimentos sociais. Portanto, é lógico dizer que Afetivas alimenta muitas lutas importantes em Olinda e na região metropolitana de Recife.
No entanto, o plano delas é ainda maior. Afetivas busca ter um ponto de venda de marmitas direto para o público, para que possam funcionar com regularidade. Nesse sentido, esperam que seus projetos sejam aprovados para aporte de fundos que darão o pontapé inicial em uma jornada muito saborosa e nutritiva. A esperança é que, agora que as cozinhas solidárias se encaminham para serem uma política pública federal, esse sonho vire realidade muito em breve.
A vertente empreendedora do Afetivas já é visível e audível. Frequentemente, o movimento organiza o evento Afetivas na Praça. De tempos em tempos, a Praça da Caixa D’Água é ocupada com cultura e empreendedorismo. É assim que Afetivas oferece ao público apresentações musicais animadas, além de uma feira em que mulheres podem gerar renda comercializando suas produções de diversos tipos.
Atualmente, Tita Carneiro tem como objeto de estudo a ocupação feminina na política institucional. Com seu conhecimento aprofundado tanto do social quanto do subjetivo, ela enxerga suas frentes de atuação essenciais para a construção de um futuro mais justo.
O famoso trabalho de base só é possível de barriga cheia e fica muito mais fácil quando as pessoas têm um teto assegurado. É dessa forma que ela se divide em diversas atividades, tanto na teoria acadêmica quanto na prática militante.
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A maior parte das unidades entregues está no Aglomerado Santa Lúcia, onde obras de infraestrutura serão entregues para melhor atender os moradores. Oito unidades estão no bairro Palmeiras, onde as obras de infraestrutura contaram com aporte de verbas federais.
No entanto, tal marco é apenas um passo na luta contra o déficit habitacional na capital mineira. Com recursos do PAC, espera-se construir mais 3 mil unidades. Além disso, há o plano de ocupar o terreno do antigo Aeroporto Carlos Prates com mais 4.500 casas. Assim, a prefeitura espera em breve atender um total de 7.500 famílias.
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O Programa Morar Bem é uma proposta que se soma ao programa federal Minha Casa, Minha Vida. O governo estadual deve disponibilizar terrenos públicos para a construção de habitações. Para isso, após esse lançamento da iniciativa, a proposta precisa ser aprovada na Assembleia Legislativa do Piauí.
O programa atenderá famílias com renda de até seis salários mínimos, divididos em suas faixas. Na seleção, será dada prioridade para PCD, idosos, servidores públicos e mulheres vítimas de violência doméstica.
Desde o dia 27 de setembro, o Centro Cultural Integrado (CIC) sedia a Exposição Moradia Digna. O público terá acesso à atração por mais uma semana, com o término da atração no próximo domingo, dia 22 de outubro. A entrada é gratuita e ocorre de terça a domingo, das 10h até 21h.
A exposição Moradia Digna reúne trabalhos da artista visual Maria Esmênia. O projeto faz crítica social ao abordar o tema da exclusão, denunciando os direitos básicos que são constitucionais, mas não estão totalmente garantidos. É o caso do acesso à moradia, educação, saúde, saneamento básico, cultura e lazer.
A artista Meg Tomio Roussenq assina a curadoria do evento. Maria Esmênia nasceu na cidade de Lajes (SC) e atua na arte há mais de trinta anos. Nesse ano, ela conseguiu apresentar em sua cidade-natal a exposição individual Origens, um resgate de Memórias.
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O governo federal anunciou recentemente uma decisão que terá um grande impacto positivo na vida da população mais pobre. Uma portaria do Ministério das Cidades garantiu a isenção de pagamentos de parcelas do Minha Casa, Minha Vida para beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Com a medida, o governo espera ajudar a maioria das famílias que participam da faixa 1 do programa. A novidade se aplica a contratos com subsídios do Fundo do Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Para os novos contratos, os agentes financeiros responsáveis pelos contratos farão a identificação dos casos de isenção. “Uma vez enquadrada nos termos estabelecidos pela portaria, a família fica permanentemente isenta da participação financeira, mesmo se mais tarde deixar o Bolsa Família ou o BPC”, aponta o Ministério do Desenvolvimento Social.
Atualmente, o déficit habitacional brasileiro é de quase 6 milhões de unidades. Para diminuir a triste marca, a meta do governo é de contratar 2 milhões de habitações até o final do mandato, em 2026.
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A iniciativa é semelhante à que ocorreu nos dias 5 e 6 na Praça do Céu (Região Lomba do Pinheiro). Com esses esforços, Porto Alegre já ultrapassou a marca de 20 mil famílias cadastradas. Mesmo assim, como discutido recentemente em um seminário organizado pelo MST, o déficit habitacional na cidade ainda é bem grande.
Para os habitantes que estão mais afastados da Glória, as solicitações também podem ser encaminhadas digitalmente, no site do Demhab. Os documentos necessários para pleitear entrada no programa são NIS, CPF e documento de identificação com foto – este último necessita ter uma cópia digital.
Há um total de 24 áreas inscritas em Porto Alegre para a construção de unidades habitacionais, entre terrenos públicos e privados. No entanto, ainda falta definição da Justiça para averiguar quais áreas serão efetivamente usadas para o Minha Casa, Minha Vida.