sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024

Você já ouviu falar em contingenciamento de recursos orçamentários?

Rosalvo Salgueiro e líderes da Habitação com Dep. Fernando Marangoni

Contingenciamento de recursos, são bloqueios temporários feita pelo executivo para assegurar o equilíbrio orçamentário afim de retardar as despesas e desse modo executar corretamente a distribuição dos recursos, com base na Lei Orçamentaria Anual (LOA)

O Estado de São Paulo tem contingenciado recursos de diversas Secretarias, entre estas está a Secretaria de Habitação, onde estão grande parte do desenvolvimento do Estado, causando prejuízo as Construtoras, a mão de obra da construção civil de uma forma geral e também as Associações e Movimentos de Moradia que participaram dos chamamentos e licitações.

Os Movimentos de Moradia representados por Rosalvo Salgueiro, Conselheiro Gestor do FPHIS (Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social) solicitou uma agenda com Deputado Federal Fernando Marangoni, pedido este que foi atendido com brevidade, onde então foi informado que, o Governador Tarcísio de Freitas já teria dado ordem para início dos pagamentos atrasados, e deste modo as obras que estavam com certeza a caminho de paralização devido a falta de recursos, voltará com todo gás, que é como estamos acostumados a ver a esta metrópole. 

São Paulo é conhecido por ser um dos Estados mais ricos e mais bem administrado do País, rezamos para que este Governo continue sendo um exemplo para o Brasil e o mundo.  


By Roberta Nascimento 





quarta-feira, 22 de novembro de 2023

UnB recebe seminário para discutir a questão habitacional na América Latina

Imagem: Reprodução

Na próxima quinta-feira (23) acontece o seminário Universidade e Movimento Popular: Debate sobre política habitacional, território e integração regional na América Latina com mesas de discussão que reúnem lideranças de movimentos, autoridades e intelectuais. O evento ocorre no Auditório 9 da Universidade de Brasília (UnB), em formato híbrido. A organização é do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) e do Comitê Anti-Imperialista General Abreu e Lima.

A mesa de abertura terá a mediação do Prof. Robenilson Barreto com o tema Fragmentação socioespacial, produção habitacional e da vida: Desafios para integração regional e o direito à cidade. De tarde, o tema da mesa é Questão habitacional no Brasil, Bolívia, Cuba, Nicarágua e o habitar na América Latina e Caribe, com mediação do Prof. José Sobreiro Filho. Outra mesa vespertina discute o assunto Conjuntura econômica do setor imobiliário e crises do capitalismo. Por fim, de noite a mesa versa sobre Intercâmbio, projetos comuns e encerramento - as duas últimas conversas terão mediação de Gabriel Araújo.

Em publicação em rede social, o MNLM define o evento como um “espaço de construção coletiva por um mundo melhor e por cidades em que as pessoas possam se realizar plenamente”. 


terça-feira, 21 de novembro de 2023

Em reuniões de demanda, Rosalvo Salgueiro defende Palestina

Foto: Engin Akyurt/Pexels

No domingo passado (12), o empreendimento Fama, em Embu das Artes (SP), sediou reuniões entre o Movimento Terra de Deus, terra de todos e os futuros moradores do condomínio. O encontro serviu primeiramente para informar as famílias sobre os andamentos das obras.

Assim como aconteceu na semana anterior na sede do Movimento, foram necessárias duas sessões de conversas para que todos pudessem participar. Afinal, somando as unidades de Embu das Artes, Bresser e Forte do Rio Branco, serão atendidas cerca de 3 mil famílias. Os dois últimos empreendimentos ficam na capital paulista.

Apesar de ser um evento para abordar questões na esfera pessoal dos presentes, reuniões desse tipo podem e devem ser usadas para discutir temas maiores. Com a guerra entre Israel e Faixa de Gaza passando de um mês de duração, o assunto é recorrente e relevante. Assim, uma bandeira palestina adornou o cenário da reunião.

Rosalvo Salgueiro (à esq.) fala aos presentes em reunião

Argumento de autoridade

Rosalvo Salgueiro fez falas contundentes sobre o assunto durante a reunião. Ele é professor universitário de Teologia, com especialização em Antigo Testamento e, como o fundo religioso do conflito é inescapável, a visão de um estudioso do assunto é valiosa. “O Israel bíblico não tem nada a ver com o Israel de hoje”, argumenta Salgueiro. “Os israelenses são descendentes de várias etnias brancas europeias, diferente do povo hebreu que habitava o território originalmente.”

Além da faceta religiosa, Rosalvo também colabora na frente jurídica, pois é Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada (Espanha). Pela sua análise, Israel comete “sem dúvida” crime de genocídio, crime contra a humanidade e crime de guerra. “Israel procura acabar com a população palestina, uma vez que o estado em si praticamente já acabou”, relata.


Historicamente, a criação do estado de Israel depois da Segunda Guerra Mundial não fazia muito sentido, porque os hebreus tinham deixado a região milênios atrás. No entanto, passados mais de sete décadas, não é possível reverter o processo. Com tudo isso em mente, a defesa de Rosalvo Salgueiro é que se restabeleça o que foi acordado na Resolução 3236 da ONU. Assim, Israel precisaria devolver aos palestinos todos os territórios tomados na Guerra dos Sete Dias

EUA: o agente atrapalhador

A principal preocupação acerca do atual conflito é que se espalhe para outros países. A grande mídia alerta para as desavenças que estão ocorrendo na fronteira entre Israel e Líbano, mas pouco se fala na atuação estadunidense para piorar a situação. Recentemente, o exército dos EUA realizou bombardeiros na Síria, o que aumenta a tensão bélica.

Além da participação com bombas, os Estados Unidos também colaboram para o acirramento das diferenças na esfera diplomática. Enquanto presidia o Conselho de Segurança da ONU, o Brasil conseguiu costurar um acordo que previa um cessar-fogo na região. Infelizmente, a proposta não foi adiante apenas por causa do veto estadunidense.

Com a China na presidência, houve uma resolução que não passou pelo veto dos Estados Unidos. No entanto, o estado de Israel se nega a cumprir o que foi decidido pelo colegiado internacional.


quinta-feira, 16 de novembro de 2023

Perfil: Marianne Spiller (ABAI)

Marianne posa para foto com Eloy Jacintho, coordenador da Tekoa do Território sagrado Retomada em Piraquara  

Sem semente, não tem civilização.” Com essa frase forte, Marianne Spiller defende sua atuação social à frente da ABAI, uma entidade com ações diversificadas para apoiar a agricultura familiar. Recentemente, no começo de outubro, a ONG organizou a décima edição da Festa da Semente e dos Guardiões e Guardiãs da Biodiversidade na cidade de Mandirituba (PR).

O evento é um ponto de encontro de produtores rurais onde podem realizar intercâmbio de sementes crioulas – assim são chamadas as sementes em seu estado natural, sem agrotóxico ou manipulação genética. A troca delas é cada vez mais relevante, pois empresas gigantes, que através de fusões entre si aumentaram o seu poder, como Bayer com a Monsanto, Syngenta fusionada com uma empresa chinesa, Controla e BASF. Elas dominam o mercado de sementes, comercializando matrizes inférteis para manter seus lucros. Quem usa as sementes dessas gigantes não consegue usar parte da produção para garantir a safra seguinte. Sem as sementes crioulas, o produtor fica refém dessas empresas.

Há mais de 50 anos no Brasil, Marianne deixou para trás a Suíça para lutar contra injustiças sociais. Foi no interior do Paraná, ao lado dos camponeses para levar desenvolvimento para o campo, que ela achou seu lar.

Inspiração, pesquisa e trocas

Sobre a Festa, tudo começou em 2012, quando a Comissão Pastoral da Terra (CPT) realizou a Romaria da Terra no Paraná. Depois desse acontecimento, Marianne foi instigada a perpetuar a prática. Para isso, saiu a campo para pesquisar outros eventos do tipo, alguns dentro do estado do Paraná, outros mais distantes, como Sementes da Paixão, na Paraíba. 

Nesses dez anos de celebrações, a Festa de Semente cresceu. É verdade que bem na primeira edição caiu uma chuvarada que resultou em uma visitação menor. No entanto, agora a fama do evento atrai um público mais plural. Com a presença de representantes de povos indígenas e de quilombolas, mais variações de sementes e conhecimentos são trocados.

“A gente respeita o lado sagrado da semente”, diz Marianne. A ABAI tem um cuidado especial com uma semente crioula de milho tupi, distribuindo-a para o Brasil inteiro. Essa variedade de milho, chamado de Avaxi ete ("milho verdadeiro", em guarani), é sagrado para os povos Guarani e tem grãos de um belo colorido. Os indígenas usam esse milho tanto na alimentação quanto em rituais.

Em ritmo de semear

Nestes dez anos passados, as Festas de Semente se multiplicaram e cresceram muito no estado do Paraná, alcançando hoje no total um público de aproximadamente 30.000 pessoas. Além do intercâmbio de sementes, o evento trazia muitas atrações, como a apresentação da banda Filhos da Mãe Terra

O grupo executa músicas autorais que tratam de temas do campo e da agricultura familiar. As apresentações da banda acontecem em outros encontros do tipo, como o Congresso Nacional de Agroecologia, no Rio de Janeiro. “Às vezes, a arte é uma comunicação melhor do que a fala”, argumenta Spiller.

Trabalho para o ano todo

Concluídas as celebrações, antes de preparar a próxima edição, Marianne está com a agenda movimentada. Para registrar seus feitos perante as autoridades, a equipe da ABAI entregou um relatório sobre esta festa para o Ministério Público do Paraná e para vários deputados estaduais paranaenses.

Além das funções diretamente ligadas à festa, como a catalogação de sementes crioulas, há muito a ser feito no dia a dia da ABAI. A entidade mantém um centro socioambiental, que atende a 110 crianças de 4 a 12 anos oferecendo ensino de agroecologia no turno da manhã. De tarde, é a vez dos jovens. Para completar, há ações de suporte para que os adultos superem os males causados pelo alcoolismo e consumo de drogas.

E, até outubro de 2024, Marianne e a ABAI seguirão nessa toada para organizar mais uma edição da Festa de Semente. Para os futuros frequentadores, é aconselhável já reservar um espaço na agenda para participar dessa profunda troca.


quarta-feira, 8 de novembro de 2023

Rosalvo Salgueiro é reeleito para Conselho Gestor do FPHIS

Rosalvo Salgueiro (esq.) e José Valdecir Evangelista durante sessão de eleição do CGFHIS

Na manhã da última terça (7) aconteceram eleições importantes para o tema habitação no estado de São Paulo. Movimentos populares com atuação regional enviaram seus representantes na sede da CDHU, no centro da capital, para a escolha dos integrantes do Conselho Estadual da Habitação (CEH) e do Conselho Gestor do Fundo Paulista (CGFPHIS) de Habitação e Interesse Social. As eleições são para cargos no triênio 2024-2027.

A primeira escolha foi de Rosalvo Salgueiro, coordenador geral do Movimento Terra de Deus Terra  Todos, como titular no CGFPHIS. Para a suplência, os votantes aprovaram o nome de José Valdecir Evangelista, da Federação de Luta das Associações e Movimentos de Moradia do Estado de São Paulo (FLAMMESP). Na gestão atual, Rosalvo já atua como conselheiro na instituição. Como só há a possibilidade de apenas uma reeleição para o cargo, ao final de 2027, os movimentos sociais precisarão eleger outro nome para o posto.

Em seguida, foram escolhidos os nomes para para compor o CEH. São eles: Antônio Pedro de Souza, conhecido como Tonhão (MDM); João Bosco Costa (Associação dos Moradores do Jardim Redil e Adjacências); Maria Bezerra de Menezes, conhecida como Socorro (Associação dos Moradores da Favela do Jardim Helena); e William Eilert (FLAMMESP). Os suplentes eleitos são Carlos Antônio Matos, conhecido como Tony (União dos Moradores e amigos do Jardim Antártica);  Ivanete Araújo (ACMLJ); Roberto Santos (Associação de Luta por Moradia Vermelho para Lutar); e Vani Poleti (MOHAS).

Vitória no consenso

As votações começaram mais tarde do que o horário estipulado inicialmente porque os ativistas estavam negociando a formação das chapas únicas, posteriormente eleitas de forma unânime. “É o acordo possível”, disse Rosalvo Salgueiro quando apresentou os nomes à mesa diretora depois de intensa negociação. “É uma grande vitória conseguir unir as vozes de movimentos de atuação tão diversa”, relatou posteriormente à Revista Centelha.

O consenso também foi elogiado pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) Marcelo Branco. “No Conselho Estadual da Habitação, se desenham as políticas habitacionais do Estado”, disse o secretário. “Esperamos que haja a voz de todos os presentes aqui.”

Annamaria Braia, secretária executiva da Subsecretaria de Habitação Social, coordenou as atividades e destacou a relevância do FPHIS. “Ele cuida da aplicação do orçamento do Estado, ou seja, é um conselho executivo que discute os programas e a aplicação dos recursos”, explicou. “Ao final do ano, existe uma prestação de contas para verificar se o que foi combinado foi realmente aplicado.”

Consenso ruidoso

Apesar das eleições de forma unânime, os presentes na sessão perceberam que há divergências entre os representantes do movimentos sociais. “As diferenças são parte da democracia e esperadas dentro de um campo tão vasto de atuação”, ressaltou Rosalvo Salgueiro.

Durante as votações, houve quem chamou o acordo costurado pelos movimentos como um “jogo de cartas marcadas”. Outro momento de distensão se deu quando uma das suplentes fazia uma saudação a todos os presentes usando o pronome neutro todes. Após acusação de usar termos que não existiriam, a ativista fez questão de salientar que o acolhimento da diversidade sexual não apenas existe como precisa ser reforçado sempre que possível. Em seguida, sua fala foi acolhida pela maioria dos presentes, em demonstração de qual o norte das lutas sociais nesse tema.


terça-feira, 31 de outubro de 2023

MST doa 2 toneladas de alimento para Gaza

Foto: Pixabay

Enquanto a diplomacia brasileira tenta viabilizar uma forma de resgatar as dezenas de brasileiros ainda isolados na Faixa de Gaza durante o processo de retaliação de Israel contra a população civil, outras medidas de ajuda estão em ação. Uma delas é do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que enviou na última segunda-feira (30) cerca de duas toneladas de alimentos para a região. 

A carga continha arroz, leite em pó e farinha de milho. A entrega foi possível com o uso de avião da Força Aérea Brasileira (FAB), em ação orquestrada pelo Ministério das Relações Exteriores. Trata-se de um primeiro passo, pois o Movimento tem planos de mandar cem toneladas de alimentos para os palestinos,

“As pessoas que não estão morrendo dos bombardeios, estão sob profundo risco de morrer de fome, de falta de água potável, de falta de alimentação,” assinala Cassia Bechara, dirigente nacional do MST.


quinta-feira, 26 de outubro de 2023

MTST oferece curso online sobre trabalho de base


O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) oferece gratuitamente o curso Introdução ao Trabalho de Base para ajudar ativistas a se organizarem politicamente. As inscrições podem ser feitas pelo site da Escola de Trabalho de Base.

Para moradores de São Paulo, haverá atividades presenciais em ocupações geridas pelo Movimento. Para acompanhar tais ações, é preciso levar prato, caneca, talher e elementos de higiene. Se o aluno residir em outro local, as aulas são online

O curso começa na terça (31) às 19h e não haverá gravação das aulas. Portanto, é preciso aproveitar a chance! No total, são sete aulas. Entre os temas discutidos estão: organização popular, religião, urbanismo, racismo, machismo, e demais tópicos relacionados.