O governo federal anunciou recentemente uma decisão que terá um grande impacto positivo na vida da população mais pobre. Uma portaria do Ministério das Cidades garantiu a isenção de pagamentos de parcelas do Minha Casa, Minha Vida para beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Com a medida, o governo espera ajudar a maioria das famílias que participam da faixa 1 do programa. A novidade se aplica a contratos com subsídios do Fundo do Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Para os novos contratos, os agentes financeiros responsáveis pelos contratos farão a identificação dos casos de isenção. “Uma vez enquadrada nos termos estabelecidos pela portaria, a família fica permanentemente isenta da participação financeira, mesmo se mais tarde deixar o Bolsa Família ou o BPC”, aponta o Ministério do Desenvolvimento Social.
Atualmente, o déficit habitacional brasileiro é de quase 6 milhões de unidades. Para diminuir a triste marca, a meta do governo é de contratar 2 milhões de habitações até o final do mandato, em 2026.
Acontece na capital gaúcha durante segunda (9) e terça-feira (10) um mutirão de cadastro para interessados em participar do programa Minha Casa, Minha Vida. O evento acontece na Região Glória, no endereço Rua Coronel Neves, 555.
A iniciativa é semelhante à que ocorreu nos dias 5 e 6 na Praça do Céu (Região Lomba do Pinheiro). Com esses esforços, Porto Alegre já ultrapassou a marca de 20 mil famílias cadastradas. Mesmo assim, como discutido recentemente em um seminário organizado pelo MST, o déficit habitacional na cidade ainda é bem grande.
Para os habitantes que estão mais afastados da Glória, as solicitações também podem ser encaminhadas digitalmente, no site do Demhab. Os documentos necessários para pleitear entrada no programa são NIS, CPF e documento de identificação com foto – este último necessita ter uma cópia digital.
Há um total de 24 áreas inscritas em Porto Alegre para a construção de unidades habitacionais, entre terrenos públicos e privados. No entanto, ainda falta definição da Justiça para averiguar quais áreas serão efetivamente usadas para o Minha Casa, Minha Vida.
Após o relançamento do programa Minha Casa, Minha Vida no meio do ano, uma mudança pontual foi anunciada nesta semana. O valor do subsídio do FGTS caiu de 70% para 50% para a compra de imóveis usados. Com isso, a compra de unidades novas fica mais atraente, para a alegria das construtoras.
Foi um pedido do setor da construção civil que motivou tal alteração. A justificativa é de que a construção de novas unidades gera empregos, mas a medida também impulsiona os negócios de grandes construtoras. Por outro lado, existem muitos imóveis vazios por todo o Brasil que poderiam abrigar a população mais pobre e combater o déficit habitacional, além de garantir o direito constitucional à moradia.
Após a publicação no Diário Oficial, a medida entra em vigor em 60 dias. Portanto, essa novidade só terá quase efeito algum nas negociações finalizadas ainda em 2023. Quem comprar um imóvel novo não sentirá a mudança. Nesses casos, o desconto integral pode chegar a até R$ 55 mil, de acordo com a renda familiar.
Na manhã de 25 de setembro, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) organizou o seminário livre Em Defesa da Casa Comum – Uma Cidade para seu Povo. O evento trouxe uma fala de Leonardo Boff, com abertura feita pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Além de membros do MST, estavam presentes outras lideranças de movimentos sociais.
A proposta do seminário era abordar como a questão ambiental e da sustentabilidade não podem ser dissociadas de um planejamento urbano e agrário mais equilibrado, que combata as desigualdades sociais. “Nós já sofremos o efeito de tudo que foi feito com a terra não considerada como mãe, mas explorada e maltratada”, disse a deputada na abertura das falas. “O desafio que temos nesse encontro é a reflexão sobre as nossas responsabilidades.”
Em seguida, foi a vez de Boff fazer uma longa apresentação oral, para deleite de todos os presentes. Em seu discurso, o intelectual trouxe informações factuais, científicas e históricas para demonstrar a urgência dos temas ali debatidos.
“Nós não estamos indo ao encontro do aquecimento global”, disse Leonardo. “Nós ultrapassamos o aquecimento global, entramos em uma nova fase, um novo regime climático da Terra.” A fala completa de Boff pode ser acompanhada na gravação em vídeo do evento, disponível logo abaixo.
Movimentos sociais colaboram
Após a valiosa contribuição de Leonardo Boff, o microfone ficou disponível para que um representante de cada movimento social presente fizesse um comentário sobre o tema ali debatido. Nessa troca, muitos assuntos correlatos e questões urgentes foram trazidos para a pauta. Infelizmente não houve a identificação com o nome de todos os participantes, mas o registro de suas contribuições é válido.
“Na luta, a gente pode alterar significativamente as coisas”, disse o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “O local de trabalho, o local da moradia e da convivência que a gente tem, é um espaço também dessa construção da mudança que a gente quer para já. Não é para o futuro, mas sim pelo presente.”
“A esperança nossa de melhorar o Brasil e o mundo (...) com a reciclagem, todo mundo trabalhando junto”, relatou Janaína, representante do Profetas da Ecologia. Ela também contou brevemente um histórico da sua luta individual e coletiva, que trabalha com coleta de recicláveis desde a infância.
“A gente tem lucro acima da vida, acima da natureza, acima do meio ambiente, acima de qualquer coisa”, contou a representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), em uma fala que alertou sobre a inversão de prioridades do poder público. “Nós temos 80 mil pessoas hoje em Porto Alegre morando em área de risco.”
“A gente tem uma necessidade muito grande de conseguir fortalecer relações, fazendo pelas células da juventude”, disse o representante do Levante Popular da Juventude, destacando a importância de unificação de lutas. “Então a gente tem um papel fundamental em trazer esse debate.”
Para conferir as falas dos demais representantes, dá uma olhada no vídeo abaixo.
De forma geral, a intelectualidade brasileira se posiciona do lado correto da História, no apoio da luta das parcelas oprimidas da nossa sociedade. Entre os grandes nomes do pensamento acadêmico, pode-se destacar Maria Rita Kehl, psicanalista e escritora vencedora do Prêmio Jabuti. Em artigo publicado na revista Carta Capital, a pensadora compartilha parte de sua experiência pessoal com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), para o qual ofereceu seu trabalho de escuta psicanalista no interior de São Paulo.
No texto intitulado Quem é o fora-da-lei?, Khel compara a atuação de grandes proprietários de terras griladas com as iniciativas do MST. Escreveu: “As terras devolutas são áreas públicas férteis e não cultivadas, que quase sempre viram alvo de grileiros. Esses criminosos buscam ‘legalizar’ a posse irregular com documentação falsa.”
Sobre as ações do MST, a autora destaca o cultivo de alimentos orgânicos e as iniciativas de formação implementadas nos assentamentos. Maria Rita relata o que se passa na Escola Nacional Florestan Fernandes, que se assemelha bastante com as ações de muitos outras edificações do movimento, como o Centro de Formação Paulo Freire, no Assentamento Normandia, em Caruaru (PE).
Na periferia de Buenos Aires, existe há vinte anos um centro com atividades educativas, culturais e esportivas para jovens em situação de vulnerabilidade social. A Aldeia Juventude pela Paz, em Pilar, celebrou seu aniversário nessa semana. No evento que comemorou a data, estavam presentes administradores do local e autoridades governamentais.
"Hoje é um dia muito especial para a aldeia”, disse Pérez Esquivel durante a abertura do evento comemorativo. “Marca vinte anos de trabalho para que possamos sorrir para a vida, para que possamos ser homens e mulheres melhores, num momento tão difícil para o país, de tanto negacionismo.”
Pérez seguiu em seu discurso: “A democracia não é dada, é alcançada. Somos responsáveis pela construção democrática se quisermos um mundo melhor. (...) Queremos um país de homens e mulheres livres e é por isso que lutamos. Este é o legado que deixamos."
Ações efetivas
No amplo espaço da Aldeia, os jovens podem aprender diversos ofícios, como panificação, artesanato, apicultura e marcenaria. Para diversão, o complexo conta com um campo de futebol bastante popular entre os jovens. As iniciativas atendem semanalmente há cerca de 50 jovens de idades entre 12 e 17 anos.
“Consideramos que esta é a faixa etária em que estão mais vulneráveis”, defende Ana Almada, presidente do Serpaj (mantenedora do local) desde 2020. “Porque é quando abandonam o ensino fundamental, o ensino médio ou são expulsos." Ela foi ouvida para uma matéria do site Página 12.
Parceiro na arte e na luta
Entre as atrações artísticas do dia, a Aldeia Juventude pela Paz contou com a presença do cantor Leon Gieco, que se apresentou na ocasião. No repertório, músicas de sua carreira e outras canções que remetem à luta política.
“Tem gente que nunca briga, não tem vontade de lutar, então nunca briga na vida”, disse o artista no palco. “Há outros que têm vontade de lutar e temos que lutar a vida toda. Ou seja, a luta é permanente, para conseguir um mundo melhor."
Histórico
O local, que era uma escola de formação profissional até o governo Menem (1989-1999), conta com o trabalho de mais de vinte profissionais, entre educadores e trabalhadores de zeladoria. A maioria doa sua mão de obra voluntariamente para a iniciativa. Eles atuam no atendimento de jovens que enfrentam em seu lar situações como extrema pobreza, violência, vícios e proximidade com o crime.
Apesar da jornada vitoriosa, o futuro da Aldeia Juventude pela Paz não está totalmente assegurado, uma vez que a iniciativa é financiada por verbas governamentais, sujeitas aos ventos políticos. Na era Macri (2015-2019), a edificação foi almejada para privatização e ameaçada de ser demolida. “Atearam fogo na floresta e desmantelaram parte do local", relata Almada.
Para ler a matéria (em espanhol) do site jornalístico Página 12, clique aqui.
O próximo domingo (24) será um dia recheado de atividades culturais na Ocupação Agroecológica Kilombo do Capibaribe, em Recife (PE). Na data acontece o Mutirão do Graffiti, evento com diversas atrações culturais e gratuitas.
A partir das 9h começa a vasta programação cultural do Mutirão. Entre as atividades propostas, destacam-se: diálogo comunitário, oficina infantil de graffiti, batalhas de rimas, apresentação musical e sarau com pegada política.
A iniciativa é uma realização da Rede Resistência Solidária. O Kilombo do Capibaribe fica na Av. Professor Luiz Freire, 1181, em frente à creche da UFPE.
